O trabalho forçado ou escravo muitas vezes se apresenta disfarçado de tratamento, não é raro encontrarmos em instituições asilares a obrigação do trabalho com o nome de “laborterapia”. Suas características estão ligadas à disciplina, sujeição, coerção física e moral, combate à ociosidade e exploração da força de trabalho. Em relação à orientação diante da presença dessa violação, assinale a alternativa correta.

A alternativa correta é letra A) Os profissionais da Psicologia não apenas devem se recusar a reconhecer práticas abusivas como se posicionar contra elas e denunciá-las no próprio Conselho e em outros órgãos como as defensorias públicas, as ouvidorias, o Ministério Público e, dependendo da gravidade da situação, até em delegacias de polícia.

O trabalho forçado ou escravo muitas vezes se apresenta disfarçado de tratamento, não é raro encontrarmos em instituições asilares a obrigação do trabalho com o nome de “laborterapia”. Suas características estão ligadas à disciplina, sujeição, coerção física e moral, combate à ociosidade e exploração da força de trabalho. Em relação à orientação diante da presença dessa violação, assinale a alternativa correta.

Essa questão está baseada no seguinte texto do CRP-SP:

"O CRP SP considera que o trabalho forçado fere direitos fundamentais do ser humano e que, portanto, os profissionais da Psicologia não apenas devem se recusar a avalizar práticas abusivas como se posicionar contra elas e denunciá-las no próprio Conselho e em outros órgãos cujo papel é garantir direitos, como as defensorias públicas, as ouvidorias, o Ministério Público e, dependendo da gravidade da situação, até delegacias de polícia.

O Código de Ética Profissional do Psicólogo é claro quanto a isso já no artigo I dos Princípios Fundamentais: 'O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos'."

Com isso, vamos analisar as alternativas.

a)  Os profissionais da Psicologia não apenas devem se recusar a reconhecer práticas abusivas como se posicionar contra elas e denunciá-las no próprio Conselho e em outros órgãos como as defensorias públicas, as ouvidorias, o Ministério Público e, dependendo da gravidade da situação, até em delegacias de polícia.

Essa alternativa está de acordo com o texto do CRP-SP.

Assertiva Correta. 

b)  O psicólogo deve conversar com os responsáveis da instituição e esclarecer sobre os aspectos violadores presenciados. 

Segundo o texto supracitado, é preciso se posicionar contra a instituição e denunciá-la. 

Assertiva Falsa. 

c)  Recusa em compactuar com tais práticas, não aceitando empregos em instituições que utilizem esse tipo de prática.

De acordo com o que vimos, não basta se recusar em compactuar e não aceitar o emprego. É preciso denunciar.

Assertiva Falsa. 

d)  Denúncia imediata em órgãos ligados aos Direitos Humanos, mas sem a necessidade de se recusar a trabalhar nessas instituições, uma vez que dentro dela a realidade violadora pode ser transformada pelo psicólogo.

É preciso se recusar a trabalhar nessas instituições também. 

Assertiva Falsa.  

e)  Primeiro o psicólogo deve ter certeza de que a prática corresponde à violação de Direitos Humanos, pois dependendo do caso a disciplina, sujeição, coerção física e moral podem estar ligadas realmente ao tratamento.

Conforme o texto acima, o trabalho forçado fere os direito fundamentais, independentemente se isso é considerado tratamento pela instituição.  

Assertiva Falsa.  

A alternativa correta é, portanto, a Letra A.