Questões Sobre Psicologia Social - Psicologia - concurso
461) Políticas de proteção à família parecem não ser suficientes para evitar as condições de vulnerabilidade e risco que impactam diretamente o cotidiano das famílias, assim é correto afirmar:
- A) A violência doméstica caracteriza-se como o motivo mais importante que leva crianças e adolescentes a serem abrigadas.
- B) Quando a criança for encaminhada para uma situação de acolhimento será preferível que esse se dê via institucional em detrimento a famílias substitutivas.
- C) É necessário considerar as mudanças do ponto de vista sociocultural e uma diversidade de modos de viver em família.
- D) O Estatuto da Criança e do Adolescente não assegura à mãe o direito ao sigilo sobre o nascimento do bebê.
- E) Quando um dos pais é acusado criminalmente perde-se automaticamente o poder familiar.
A alternativa correta é letra C) É necessário considerar as mudanças do ponto de vista sociocultural e uma diversidade de modos de viver em família.
Políticas de proteção à família parecem não ser suficientes para evitar as condições de vulnerabilidade e risco que impactam diretamente o cotidiano das famílias, assim é correto afirmar:
a) A violência doméstica caracteriza-se como o motivo mais importante que leva crianças e adolescentes a serem abrigadas.
De acordo com Fevero et al.:
"A pesquisa nacional concluiu que os motivos que levam essas crianças e adolescentes ao abrigamento vinculam-se à pobreza e à privação material da família de origem (SILVA; AQUINO, 2005, p. 188)."
Assertiva Falsa.
b) Quando a criança for encaminhada para uma situação de acolhimento será preferível que esse se dê via institucional em detrimento a famílias substitutivas.
De acordo com o ECA:
“toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes”.
Atualmente há um movimento contra a cultura da institucionalização.
Assertiva Falsa.
c) É necessário considerar as mudanças do ponto de vista sociocultural e uma diversidade de modos de viver em família.
Essa é a alternativa que está de acordo com Fevero et al.:
"Este breve e introdutório percurso não só sinaliza para as mudanças do ponto de vista sociocultural que penetram o cerne da vida familiar, mas também aponta para a diversificação de modos de viver em família, ou seja, não há uma única configuração familiar (SZYMANSKI, 2004; LE GALL e MARTIN, 1996; SARTI, 2003)."
Assertiva Correta.
d) O Estatuto da Criança e do Adolescente não assegura à mãe o direito ao sigilo sobre o nascimento do bebê.
O ECA prevê esse direito:
"§ 9 o É garantido à mãe o direito ao sigilo sobre o nascimento, respeitado o disposto no art. 48 desta Lei."
Assertiva Falsa.
e) Quando um dos pais é acusado criminalmente perde-se automaticamente o poder familiar.
Observe o que diz o ECA:
"§ 2º A condenação criminal do pai ou da mãe não implicará a destituição do poder familiar, exceto na hipótese de condenação por crime doloso sujeito à pena de reclusão contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente."
Assertiva Falsa.
A alternativa correta é, portanto, a Letra C.
462) Acerca dos processos de exclusão e inclusão social, assinale a alternativa correta.
- A) A exclusão social, a pobreza e a desigualdade econômica são sinônimos que descrevem o processo em que um indivíduo é impedido de participar plenamente da sociedade.
- B) A inclusão social é um processo que garante que pessoas em risco de vulnerabilidade e exclusão social sejam incluídas, o que só pode ser alcançado por meio da participação econômica.
- C) A exclusão social pode ser definida como a participação inadequada de um indivíduo na sociedade, devido a múltiplas privações decorrentes da falta de oportunidades pessoais, sociais, políticas ou financeiras.
- D) Questões de religião, etnia, gênero ou idade não estão relacionadas aos processos de exclusão e inclusão social, pois estão dissociadas da privação material.
- E) A exclusão social significa ausência de recursos financeiros ou rendimentos.
A alternativa correta é letra C) A exclusão social pode ser definida como a participação inadequada de um indivíduo na sociedade, devido a múltiplas privações decorrentes da falta de oportunidades pessoais, sociais, políticas ou financeiras.
Acerca dos processos de exclusão e inclusão social, assinale a alternativa correta.
a) A exclusão social, a pobreza e a desigualdade econômica são sinônimos que descrevem o processo em que um indivíduo é impedido de participar plenamente da sociedade.
Alvino-Borba e Mata-Lima, no artigo "Exclusão e inclusão social nas sociedades modernas: um olhar sobre a situação em Portugal e na União Europeia", citam um apanhado de conceituações sobre inclusão e exclusão social.
De acordo com uma das citações presentes no artigo, a exclusão social não é sinônimo de pobreza. Veja:
"Costuma ser relacionada a um plano de causalidade complexo e multidimensional, diferenciando‑se da concepção de pobreza"
Assertiva Falsa.
b) A inclusão social é um processo que garante que pessoas em risco de vulnerabilidade e exclusão social sejam incluídas, o que só pode ser alcançado por meio da participação econômica.
Veja que um dos conceitos do artigo de Alvino-Borba e Mata-Lima não restringem a inclusão social a um processo de participação econômica:
"Processo que garante que as pessoas em risco de pobreza e exclusão social acedam às oportunidades e aos recursos necessários para participarem plenamente nas esferas econômica, social e cultural e beneficiem de um nível de vida e bem‑estar considerado normal na sociedade em que vivem."
Assertiva Falsa.
c) A exclusão social pode ser definida como a participação inadequada de um indivíduo na sociedade, devido a múltiplas privações decorrentes da falta de oportunidades pessoais, sociais, políticas ou financeiras.
Esse é um dos conceitos presentes no artigo de Alvino-Borba e Mata-Lima:
"Exclusão social pode ser definida como múltiplas privações resultantes da falta de oportunidades pessoais, sociais, políticas ou financeiras. A noção de exclusão social visa a participação social inadequada, a falta de integração social e a falta de energia."
Assertiva Correta.
d) Questões de religião, etnia, gênero ou idade não estão relacionadas aos processos de exclusão e inclusão social, pois estão dissociadas da privação material.
Alvino-Borba e Mata-Lima referem que as questões de religião, etnia, gênero e idade são, sim, um dos fatores de inclusão social:
"Valorização das pessoas e grupos independentes de religião, etnia, gênero ou diferença de idade; estruturas que possibilite possibilidades de escolhas; envolvimento nas decisões que afetam a si em qualquer escala; disponibilidade de oportunidades e recursos necessários para que todos possam participar plenamente na sociedade"
Assertiva Falsa.
e) A exclusão social significa ausência de recursos financeiros ou rendimentos.
A exclusão social é mais ampla. Veja:
"É um processo através do qual certos indivíduos são empurrados para a margem da sociedade e impedidos de nela participarem plenamente em virtude da sua pobreza ou da falta de competências básicas e de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, ou ainda em resultado de discriminação."
Assertiva Falsa.
A alternativa correta é, portanto, a Letra C.
463) É correto afirmar que nem todas as relações pautadas pela violência contra a mulher funcionam da mesma maneira. Entretanto, nessas relações, geralmente pode ser identificado um ciclo de violência que tende a se
- A) espaçar, à medida que o agressor se conscientiza da agressão.
- B) amenizar, à medida que a vítima começa a perdoar as agressões.
- C) inverter, à medida que a vítima começa a reagir à agressão.
- D) solucionar, à medida que o casal ingressa na fase de “lua-de-mel”.
- E) intensificar, à medida que o ciclo de violência se repete.
A alternativa correta é letra E) intensificar, à medida que o ciclo de violência se repete.
Gabarito Letra E
É correto afirmar que nem todas as relações pautadas pela violência contra a mulher funcionam da mesma maneira. Entretanto, nessas relações, geralmente pode ser identificado um ciclo de violência que tende a se
a) espaçar, à medida que o agressor se conscientiza da agressão.
b) amenizar, à medida que a vítima começa a perdoar as agressões.
c) inverter, à medida que a vítima começa a reagir à agressão.
d) solucionar, à medida que o casal ingressa na fase de “lua-de-mel”.
e) intensificar, à medida que o ciclo de violência se repete.
Vejamos o que Hirigoyen (2006) fala sobre o ciclo da violência:
“Uma vez instalada a violência, os ciclos se repetem, tal como uma espiral, que se vai acelerando no tempo e com uma intensidade crescente. À medida que o período de remissão diminui e o nível de tolerância da mulher aumenta; ela acaba considerando aquela violência normal ou até mesmo justificável. Em dado momento, se nenhuma ruptura vier interromper o processo, a vida da mulher pode estar em perigo.” (HIRIGOYEN, 2006, p. 64 e 65).
A alternativa que traz corretamente a tendência do ciclo da violência, é, então, a Letra E: intensificar, à medida que o ciclo de violência se repete.
Gabarito Letra E.
Referência
HIRIGOYEN, Marie-France. A violência no casal: da coação psicológica à agressão física. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
464) Kelman (em Rodrigues e outros) distingue, dentro do termo conformidade nos estudos sobre influência social, três tipos distintos de respostas à pressão social. São eles:
- A) transferência; identificação; e internalização.
- B) complacência; polarização; e transferência.
- C) complacência; identificação; e internalização.
- D) polarização; transferência; e internalização.
- E) complacência; identificação; e polarização.
A alternativa correta é letra C) complacência; identificação; e internalização.
Kelman (em Rodrigues e outros) distingue, dentro do termo conformidade nos estudos sobre influência social, três tipos distintos de respostas à pressão social. São eles:
Essa questão está baseada no seguinte texto:
"Uma contribuição adicional para os estudos acerca da influência social é apontada por Kelman (ARONSON, 2004), que lança a ideia de distinguir dentro do termo conformidade, três tipos distintos de respostas à pressão social: a complacência, a identificação e a internalização. No primeiro caso, uma pessoa cederia para evitar uma punição ou receber uma recompensa; no segundo, o indivíduo seria influenciado pelo fato de identificar-se com determinada figura de evidente ascendência sobre ele. O conceito de identificação, oriundo da psicanálise, fornece pistas para o entendimento deste tipo de influência, ligado à atratividade, consciente ou não. Finalmente, na internalização, o indivíduo reflete sobre o que e lhe é pedido e cede, se passa a considerar o pedido como justo."
Fonte: "Psicologia Social" (Rodrigues, Assmar e Jablonski)
Portanto, encontramos a resposta na Letra C.
a) transferência; identificação; e internalização.
b) complacência; polarização; e transferência.
c) complacência; identificação; e internalização.
d) polarização; transferência; e internalização.
e) complacência; identificação; e polarização.
465) Sobre atribuição de causalidade, Kelley (em Rodrigues e outros) aponta que um efeito é atribuído à causa com a qual ele “covaria”. Para o autor, três aspectos são importantes na análise de um comportamento. São eles:
- A) distintividade; constância; e consenso.
- B) dissensão; constância; e diversidade.
- C) diversidade; dissensão; e consenso.
- D) distintividade; constância; e dissensão.
- E) distintividade; diversidade; e consenso.
A alternativa correta é letra A) distintividade; constância; e consenso.
Sobre atribuição de causalidade, Kelley (em Rodrigues e outros) aponta que um efeito é atribuído à causa com a qual ele “covaria”. Para o autor, três aspectos são importantes na análise de um comportamento. São eles:
Essa questão está baseada no seguinte texto:
"Segundo Kelley, um efeito é atribuído à causa com a qual ele covaria. Assim, se sempre que A se mostra agressivo, B está presente, diz-se que B é a causa da agressividade de A. Kelley salienta três aspectos importantes na análise de um comportamento. O primeiro deles é a especificidade (distinctiveness) do comportamento. Esta especificidade ou tipicidade decorre da resposta à seguinte pergunta: A pessoa emite este comportamento frente a qualquer estímulo, ou apenas quando um estímulo específico está presente? (…) Outro aspecto a considerar quando fazemos atribuições de efeitos a causas é a constância do comportamento (constancy). Se a pessoa exibe o mesmo comportamento em diferentes ocasiões em que o mesmo estímulo está presente, dizemos que este comportamento tem alta constância, caso contrário, ele tem baixa constância. Finalmente, Kelley nos fala do consenso (consensus). Se outras pessoas reagem da mesma forma considerada diante do estímulo em pauta, diz-se que tal comportamento tem alto consenso; caso contrário, diz-se que ele tem baixo consenso."
Fonte: "Psicologia Social" (Rodrigues, Assmar e Jablonski)
Portanto, encontramos a resposta na Letra A.
a) distintividade; constância; e consenso.
b) dissensão; constância; e diversidade.
c) diversidade; dissensão; e consenso.
d) distintividade; constância; e dissensão.
e) distintividade; diversidade; e consenso.
466) Afirma-se que entre as principais proposições da Teoria da Dissonância Cognitiva de Festinger estão as seguintes:
I Havendo dissonância cognitiva, o indivíduo tenta diminui-la ou eliminá-la e se comporta de forma a evitar acontecimentos que a aumentem.
II Havendo consonância cognitiva, o indivíduo se comporta de forma a evitar acontecimentos provocadores de dissonância.
III Dissonância cognitiva só pode ser reduzida ou eliminada através do acréscimo de novas cognições; NÃO adianta apenas mudar as cognições existentes.
Das afirmações apresentadas:
- A) apenas I e III estão corretas.
- B) apenas I e II estão corretas.
- C) apenas II e III estão corretas.
- D) apenas II está correta.
- E) I, II e III estão corretas.
A alternativa correta é letra B) apenas I e II estão corretas.
Afirma-se que entre as principais proposições da Teoria da Dissonância Cognitiva de Festinger estão as seguintes:
Essa questão está baseada no seguinte texto:
"Um resumo das principais proposições da teoria de Festinger foi apresentado por Zajonc (1968) de forma muito feliz. Diz ele:
1) "Dissonância cognitiva é um estado desagradável.
2) Havendo dissonância cognitiva o indivíduo tenta reduzi-la ou eliminá-la e se comporta de forma a evitar acontecimentos que a aumentem.3) Havendo consonância, o indivíduo se comporta de forma a evitar acontecimentos provocadores de dissonância.
4) A severidade ou intensidade da dissonância cognitiva varia de acordo com a importância das cognições em relação dissonante umas com as outras, e o número relativo de cognições que está em relação dissonante.
5) A força das tendências enumeradas em (2) e (3) é uma função direta da severidade da dissonância.
6) Dissonância cognitiva só pode ser reduzida ou eliminada através de (a) acréscimo de novas cognições ou (b) mudança das cognições existentes.7) O acréscimo de novas cognições reduz a dissonância se (a) as cognições acrescentadas adicionam peso a um lado e assim diminuem a proporção de elementos cognitivos que são dissonantes, ou (b) as novas cognições mudam a importância dos elementos cognitivos que estão em relação dissonante uns com os outros.
8) A mudança de cognições existentes reduz dissonâncias e (a) o seu novo conteúdo faz com que se tornem menos contraditórias entre si, ou (b) sua importância diminuída.
9) Se não é possível o acréscimo de novas cognições ou a mudança das existentes através de um processo passivo, recorrer-se-á a comportamentos que tenham conseqüências cognitivas que favoreçam um estado consoante. A procura de novas informações é um exemplo de tal comportamento" (p. 360-361)."
Fonte: "Psicologia Social" (Rodrigues, Assmar e Jablonski)
Portanto, apenas as afirmativas I e II estão corretas.
I Havendo dissonância cognitiva, o indivíduo tenta diminui-la ou eliminá-la e se comporta de forma a evitar acontecimentos que a aumentem.
II Havendo consonância cognitiva, o indivíduo se comporta de forma a evitar acontecimentos provocadores de dissonância.
III Dissonância cognitiva só pode ser reduzida ou eliminada através do acréscimo de novas cognições; NÃO adianta apenas mudar as cognições existentes.
Encontramos a resposta na Letra B.
Das afirmações apresentadas:
a) apenas I e III estão corretas.
b) apenas I e II estão corretas.
c) apenas II e III estão corretas.
d) apenas II está correta.
e) I, II e III estão corretas.
467) A ideia sobre se o ser humano, em essência, é bom ou mau, tem sido discutida ao longo dos anos por vários autores clássicos. A afirmação de que a humanidade é, por natureza, boa e que o mal é criado pela sociedade foi defendida por:
- A) Hobbes e Maquiavel.
- B) Rousseau e Marx.
- C) Freud e Maquiavel.
- D) Freud e Marx.
- E) Rousseau e Hobbes.
A alternativa correta é letra B) Rousseau e Marx.
A ideia sobre se o ser humano, em essência, é bom ou mau, tem sido discutida ao longo dos anos por vários autores clássicos. A afirmação de que a humanidade é, por natureza, boa e que o mal é criado pela sociedade foi defendida por:
Essa questão pode ser respondida com o seguinte texto:
"A ideia de que somos bons e maus vem sendo há muito tempo enfatizada por inúmeros pensadores. Rousseau e Marx, por exemplo, afirmavam que a humanidade por natureza, boa e que o mal é criado pela sociedade. Já Hobbes e Maquiavel, entre outros, afirmaram que os homens são inerentemente maus e que a função da sociedade é controlar suas tendências más e egoístas."
Fonte: "Psicologia Social" (Rodrigues, Assmar e Jablonski)
Com base nisso, encontramos a resposta na Letra B.
a) Hobbes e Maquiavel.
b) Rousseau e Marx.
c) Freud e Maquiavel.
d) Freud e Marx.
e) Rousseau e Hobbes.
468) Asch (em Rodrigues e outros) estudou o comportamento de indivíduos diante de estímulos bem estruturados e nítidos no âmbito do fenômeno da influência social. Em suas pesquisas, verificou que os participantes que se conformavam com o julgamento errado da maioria faziam-no por três razões no que se refere à distorção:
- A) da omissão; do julgamento; e do sentimento.
- B) da ação; da omissão; e da percepção.
- C) da superposição; do sentimento; e da percepção.
- D) da ação; do julgamento; e da percepção.
- E) da ação; do julgamento; e da omissão.
A alternativa correta é letra D) da ação; do julgamento; e da percepção.
Asch (em Rodrigues e outros) estudou o comportamento de indivíduos diante de estímulos bem estruturados e nítidos no âmbito do fenômeno da influência social. Em suas pesquisas, verificou que os participantes que se conformavam com o julgamento errado da maioria faziam-no por três razões no que se refere à distorção:
Essa questão está baseada no seguinte texto:
"Através de entrevista posterior ao experimento, Asch verificou que os participantes que se conformavam com o julgamento errado da maioria faziam-no por três razões:
a) distorção da ação: percebiam que a maioria estava em erro, porém não tinham coragem de a ela se opor e, consequentemente, emitiam um julgamento semelhante;b) distorção do julgamento: pensavam que havia algo de errado com sua visão ou consigo mesmos e por isso seguiam a opinião unanime;
c) distorção da percepção: realmente percebiam a linha errada como sendo a que correspondia em comprimento à linha-padrão. Apenas uma pequena minoria apresentou distorção da percepção."Fonte: "Psicologia Social" (Rodrigues, Assmar e Jablonski)
Portanto, encontramos a resposta na Letra D.
a) da omissão; do julgamento; e do sentimento.
b) da ação; da omissão; e da percepção.
c) da superposição; do sentimento; e da percepção.
d) da ação; do julgamento; e da percepção.
e) da ação; do julgamento; e da omissão.
469) Emerson, 11 anos, foi encontrado adormecido em um banco de praça, com uma lata de cola de sapateiro ao seu lado. Para a equipe de abordagem, ele relatou que havia fugido de casa em outra cidade há aproximadamente 6 meses porque a mãe e o companheiro dela bebiam e o agrediam. Emerson não tem pai registral.
Considerando a situação de Emerson, o documento “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes” preconiza:
- A) o abrigamento em serviço de acolhimento socioeducativo que conte com capacitação para o trabalho e preparação para o desenvolvimento da autonomia;
- B) o acolhimento em serviço que adote estratégias diferenciadas de atendimento e níveis de cuidado peculiar para crianças e adolescentes em situação de rua;
- C) a imediata reintegração ao núcleo familiar de origem, mediante a entrega da criança à mãe e ação de investigação de paternidade;
- D) a internação em comunidade terapêutica especializada em crianças e adolescentes para desintoxicação e tratamento da dependência química;
- E) o respeito ao direito de ir e vir e de escolher o logradouro público como local de moradia e de sobrevivência permanente ou temporário.
A alternativa correta é letra B) o acolhimento em serviço que adote estratégias diferenciadas de atendimento e níveis de cuidado peculiar para crianças e adolescentes em situação de rua;
Gabarito Letra B
Emerson, 11 anos, foi encontrado adormecido em um banco de praça, com uma lata de cola de sapateiro ao seu lado. Para a equipe de abordagem, ele relatou que havia fugido de casa em outra cidade há aproximadamente 6 meses porque a mãe e o companheiro dela bebiam e o agrediam. Emerson não tem pai registral.
Considerando a situação de Emerson, o documento “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes” preconiza:
a) o abrigamento em serviço de acolhimento socioeducativo que conte com capacitação para o trabalho e preparação para o desenvolvimento da autonomia;
Errado. De acordo com o ECA, medidas socioeducativas são aplicáveis apenas para adolescentes, que para o estatuto compreende os indivíduos com idade entre 12 e 18 anos. Emerson não se enquadra em um programa de acolhimento socioeducativo.
b) o acolhimento em serviço que adote estratégias diferenciadas de atendimento e níveis de cuidado peculiar para crianças e adolescentes em situação de rua;
Certo!
“No caso específico de crianças e adolescentes que estejam em situação de rua, a acolhida inicial deve fazer parte de uma estratégia de sensibilização para o acolhimento no serviço e construção de vínculo de confiança com o mesmo. Ao longo do processo de trabalho pela saída da rua, além dos aspectos aqui mencionados, deve-se trabalhar também o significado do “estar e não-estar na rua”, expectativas, desejos e temores quanto à retomada do convívio familiar e social, dentre outros aspectos. Durante o período de acolhimento deve-se favorecer a construção da vinculação de afeto e confiança com a equipe técnica, educador/cuidador ou família acolhedora e colegas. É importante, ainda, que ao longo do acolhimento a criança e o adolescente tenham a possibilidade de dialogar com a equipe técnica e com educador/ cuidador de referência (ou família acolhedora) sobre suas impressões e sentimentos relacionados ao fato de estar afastado do convívio com a família. Nessas conversas é importante que o interlocutor possibilite uma expressão livre da criança ou do adolescente, oportunizando-lhes espaço no qual possam falar sobre sua história de vida, sentimentos, desejos, angústias e dúvidas quanto às vivências pregressas, ao afastamento da família de origem e sua situação familiar. Essas conversas não precisam ocorrer imediatamente após a chegada da criança ou do adolescente, mas em momentos de contato afetivo, nos quais a criança/adolescente possa se expressar e ser ouvido de uma forma sensível e acolhedora. O interlocutor deve mostrar-se disponível e manter postura acolhedora e respeitosa, sem culpabilizar ou julgar a família de origem ou a criança/adolescente. Nessas oportunidades, deve-se esclarecer também que o serviço de acolhimento é organizado para a sua proteção e constitui um direito seu.”
c) a imediata reintegração ao núcleo familiar de origem, mediante a entrega da criança à mãe e ação de investigação de paternidade;
Errado. A segurança da criança é um objetivo fundamental das instituições e da sociedade. Reintegrar imediatamente essa criança ao seu núcleo familiar, sem uma avaliação das condições deste, seria negligenciar sua segurança.
d) a internação em comunidade terapêutica especializada em crianças e adolescentes para desintoxicação e tratamento da dependência química;
Errado. Não há menção a comunidades terapêuticas no documento pedido na questão.
e) o respeito ao direito de ir e vir e de escolher o logradouro público como local de moradia e de sobrevivência permanente ou temporário.
Errado. Como dito, é um objetivo de todos a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes. Ter a rua como local de moradia degrada essas condições para essa criança.
Nosso gabarito é Letra B.
Fonte: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf
470) De acordo com o boletim Drogas e Cidadania, do Conselho Federal de Psicologia do ano de 2012, “A leitura do fenômeno do uso abusivo de drogas, em particular, do consumo de crack, como uma epidemia, além de grave equívoco de interpretação dos dados epidemiológicos que não demonstram isso, provoca uma reação social que instaura o medo e autoriza a violência e a arbitrariedade.”
Uma abordagem da questão do consumo de crack em consonância com o respeito aos direitos do cidadão prevê:
- A) a adoção de intervenções higienistas que considerem o direito do usuário de receber tratamento de saúde integral, compreendida aí a saúde física, mental e social;
- B) o fim da estigmatização das internações involuntárias e compulsórias, importantes estratégias de proteção a sujeitos que perderam sua capacidade de autodeterminação;
- C) a oferta de transação penal ou suspensão condicional do processo por uso de drogas àqueles usuários que aderirem voluntariamente ao programa de tratamento da dependência química;
- D) o direito do usuário de ser esclarecido sobre a sua saúde, de intervir em seu próprio tratamento e de ser considerado em suas necessidades, em função de sua subjetividade;
- E) a disponibilização de uma rede de serviços complementares às instituições totais, com foco no estímulo ao desenvolvimento da espiritualidade e na ressocialização através do trabalho.
A alternativa correta é letra D) o direito do usuário de ser esclarecido sobre a sua saúde, de intervir em seu próprio tratamento e de ser considerado em suas necessidades, em função de sua subjetividade;
Gabarito Letra D
Uma abordagem da questão do consumo de crack em consonância com o respeito aos direitos do cidadão prevê:
a) a adoção de intervenções higienistas que considerem o direito do usuário de receber tratamento de saúde integral, compreendida aí a saúde física, mental e social;
b) o fim da estigmatização das internações involuntárias e compulsórias, importantes estratégias de proteção a sujeitos que perderam sua capacidade de autodeterminação;
c) a oferta de transação penal ou suspensão condicional do processo por uso de drogas àqueles usuários que aderirem voluntariamente ao programa de tratamento da dependência química;
d) o direito do usuário de ser esclarecido sobre a sua saúde, de intervir em seu próprio tratamento e de ser considerado em suas necessidades, em função de sua subjetividade;
e) a disponibilização de uma rede de serviços complementares às instituições totais, com foco no estímulo ao desenvolvimento da espiritualidade e na ressocialização através do trabalho.
Esse boletim Drogas e Cidadania apresenta 13 razões para defender uma política para usuários de crack, veja:
“1. Defendemos o Sistema Único de Saúde (SUS) – um dos maiores patrimônios nacionais, construído coletivamente para cuidar da saúde da população brasileira. Defendemos a aprovação da Emenda Constitucional nº 29 e a possibilidade de garantir e ampliar financiamento para consolidar suas ações, inclusive para a política de crack, álcool e outras drogas, assegurando seu caráter eminentemente público, em oposição a todas as formas de privatização da saúde.
2. Defender os princípios e diretrizes do SUS, principalmente o princípio da PARTICIPAÇÃO, que garante o direito do usuário de ser esclarecido sobre a sua saúde, de intervir em seu próprio tratamento e de ser considerado em suas necessidades, em função de sua subjetividade, crenças, valores, contexto e preferências.
3. Defender a continuidade e o avanço do processo de Reforma Psiquiátrica Antimanicomial em curso no Brasil – regulamentada na Lei nº 10.216/2001, que criou os serviços de atenção psicossocial de caráter substitutivo ao modelo asilar – para o cuidado de pessoas com sofrimento mental e problemas no uso de álcool e outras drogas.
4. Considerar que o Estado é laico e democrático e, por isso, não deverá, a pretexto
de tratamento, impor crença religiosa a nenhum de seus cidadãos, mesmo quando estes fizerem uso problemático de álcool ou outras drogas. Da mesma forma, compete ao Estado respeitar e promover a cidadania destes usuários, recusando todas as propostas que violem seus direitos, como a internação compulsória e restrição da liberdade como método de tratamento.
5. Superar o isolamento em instituições totais, tais como hospitais psiquiátricos ou comunidades terapêuticas – que geram mais dor, sofrimento, violação dos direitos humanos –, por uma rede de serviços substitutivos como Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Leitos em Hospitais Gerais, Casas de Acolhimento Transitório, Consultórios de Rua e outras invenções que se fizerem necessárias para garantir o cuidado em liberdade.
6. Reconhecer que as cenas públicas de uso de drogas, as chamadas cracolândias, que tanto incomodam a população em geral, são também efeitos da negligência pública e da hipocrisia social. A transformação desta situação impõe a criação de políticas públicas que incluam os usuários e a população local, através da implantação de projetos de moradia social, geração de renda, qualificação do espaço urbano, educação, lazer, esporte, cultura, etc.
7. O cuidado em liberdade, dentro do SUS, dos usuários de crack, álcool e outras drogas já é realidade em nosso país. São Bernardo do Campo (SP) e Recife (PE) são exemplos do êxito desta política, cujos investimentos exclusivamente voltados para a rede pública propiciaram a invenção de uma rede diversificada de serviços substitutivos, que asseguram cidadania. A sustentação radical desta política permite a ambos municípios prescindirem da inclusão de comunidades terapêuticas e de hospitais psiquiátricos como lócus de tratamento.
8. Quem usa drogas é vizinho, pai, mãe, filho, filha, irmão, irmã, amigo, amiga, parente de alguém, meu ou seu. Portanto, é preciso superar a ideia de que o usuário de drogas é perigoso, perdido, irrecuperável ou um monstro. Tais idéias provocam uma urgência de respostas mágicas, levam a sociedade a demandar medidas políticas sem a prévia reflexão necessária, justificando e legitimando a violência contra estes novos párias sociais.
9. A humanidade sempre usou drogas em cerimônias, festas, ritos, passagens e em contextos limitados. Nossa sociedade precisa se indagar sobre o significado do consumo que o mundo contemporâneo experimenta e tanto valoriza, buscando entender o uso abusivo de drogas nos dias de hoje e as respostas que tem dado ao mesmo.
10. As sociedades convivem com muitas drogas, lícitas ou ilícitas. As pessoas que usam drogas de forma prejudicial precisam de ajuda, apoio, respeito e de redes públicas de atenção que garantam sua cidadania e liberdade. Para tal, as ações de redução de danos, que responsabilizam o cidadão por suas escolhas e estabelecem laços de solidariedade, devem ser orientadoras do cuidado, sempre articuladas com as demais políticas públicas.
11. A leitura do fenômeno do uso abusivo de drogas, em particular, do consumo de crack, como uma epidemia, além de grave equívoco de interpretação dos dados epidemiológicos que não demonstram isto, provoca uma reação social que instaura o medo e autoriza a violência e a arbitrariedade, levando à justificação de medidas autoritárias, coercitivas e higienistas.
12. Comunidades terapêuticas não são dispositivos de saúde pública. São a versão moderna dos antigos manicômios, seja pela função social a elas endereçada, quanto pelas condições de uma suposta assistência ofertada. Elas reintroduzem o isolamento das instituições totais, propondo a internação e permanência involuntárias, centram suas ações na temática religiosa, frequentemente desrespeitando tanto a liberdade de crença quanto o direito de ir e vir dos cidadãos. Portanto, rompem com a estrutura de rede que vem sendo construída pelo SUS, não havendo qualquer justificativa técnica para seu financiamento público.
13. Os direitos humanos, os princípios da saúde pública e as deliberações das Conferências Nacionais de Saúde e de Saúde Mental devem orientar a aplicação e os investimentos públicos na criação das redes e serviços de atenção a usuários de crack, álcool e outras drogas. Qualquer política que proponha agregar outros serviços com orientação distinta da adotada pela Reforma Psiquiátrica e pelo SUS, estará tentando conciliar o inconciliável e deste modo, camuflando diferenças em nome de outros motivos ou interesses e produzindo um claro desrespeito à política e à sociedade”
Percebemos que a única alternativa que está em consonância com o respeito aos direitos do cidadão é a Letra D.
Fonte: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2013/02/Drogas-e-cidadania.pdf