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Uma articulação com a política de educação é fundamental para o sucesso do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Uma das estratégias para garantir o acesso, a permanência e o bom desempenho na escola de crianças e adolescentes, identificados em situação de trabalho infantil, é a

Resposta:

A alternativa correta é letra E) inclusão prioritária de crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil em escolas de tempo integral.

 

Uma articulação com a política de educação é fundamental para o sucesso do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Uma das estratégias para garantir o acesso, a permanência e o bom desempenho na escola de crianças e adolescentes, identificados em situação de trabalho infantil, é a


a)  obrigatoriedade de que seus pais prestem serviços comunitários na escola, como forma de punição por obrigarem seus filhos a trabalhar.

 

O texto "Orientações Técnicas Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no SUAS", que foi utilizado como referência para a questão, não estabelece formas de punição aos pais. Além disso, a punição não é garantia de bom desempenho na escola.

 

Assertiva Falsa.


b)  designação de um representante de cada escola como responsável pela verificação das denúncias de trabalho infantil.

 

As denúncias não são verificadas pela escola, mas pelos órgãos que têm competência para investigar. 

 

Assertiva Falsa.


c)  limitação do convívio das crianças e adolescentes retirados de trabalho infantil com seus pais, para realização de atividades extracurriculares nas escolas.

 

A proposta, presente no documento supracitado, não é limitar o convívio com os pais, mas buscar uma alternativa ao trabalho infantil, ofertando um espaço seguro para o desenvolvimento.

 

Assertiva Falsa.


d)  realização de visitas ao domicílio das famílias cujos filhos estão em situação de trabalho infantil, para realização de ações psicoeducativas.

 

O documento utilizado como referência para esta questão não cita ações psicoeducativas.

 

Assertiva Falsa.


e)  inclusão prioritária de crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil em escolas de tempo integral.

 

Essa alternativa está coerente com o seguinte texto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ("Orientações Técnicas Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no SUAS"):

 

"A articulação com a política de educação tem como horizonte a garantia de acesso, permanência e sucesso na escola das crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil. Nesse sentido, destaca-se como de fundamental importância a inclusão prioritária de crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil em escola de tempo integral, onde houver."

 

A alternativa correta é, portanto, a Letra E.

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