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São direitos da pessoa portadora de transtorno mental:
I) Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo as suas necessidades.
II) Ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.
III) Ser protegida contra qualquer hospitalização involuntária.
IV) Ser tratada, preferencialmente, em espaços hospitalares especializados.
Sobre as afirmações acima estão CORRETAS as afirmativas:
- A) I, II
- B) II, III, IV
- C) II, III
- D) III, IV
Resposta:
A alternativa correta é letra A) I, II
Para explicar:
- Afirmativa I: A pessoa portadora de transtorno mental tem o direito de acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, de acordo com suas necessidades. Isso significa que o tratamento deve ser adequado e personalizado, levando em consideração as especificidades de cada paciente.
- Afirmativa II: É fundamental que a pessoa portadora de transtorno mental seja tratada com humanidade e respeito, visando sua recuperação e reintegração na família, trabalho e comunidade. Isso implica em um cuidado que vá além do aspecto clínico, abrangendo também o bem-estar emocional e social do paciente.
- Afirmativas III e IV: Estas afirmativas não estão corretas. A pessoa portadora de transtorno mental tem sim o direito de ser protegida contra hospitalização involuntária, como mencionado na afirmativa III. No entanto, o tratamento preferencial em espaços hospitalares especializados, mencionado na afirmativa IV, não é necessariamente o mais adequado, visto que o tratamento ambulatorial e comunitário também pode ser eficaz e menos estigmatizante.
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