Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (APA, 2004), os critérios diagnósticos do transtorno de conduta são padrão repetitivo e persistente de comportamento no qual são violados:

A alternativa correta é letra A) os direitos básicos dos outros ou normas ou regras sociais importantes apropriadas à idade. Comportamento que causa prejuízo no funcionamento social, acadêmico ou ocupacional.

Segundo o DSM-5, o transtorno de conduta possui como sintomas:

[...] um padrão comportamental repetitivo e persistente no qual são violados direitos básicos de outras pessoas ou normas ou regras sociais relevantes e apropriadas para a idade. Esses comportamentos se enquadram em quatro grupos principais: conduta agressiva que causa ou ameaça causar danos físicos a outras pessoas ou animais; conduta não agressiva que causa perda ou danos a propriedade; falsidade ou furto; e violações graves de regras. A perturbação comportamental causa prejuízos clinicamente significativos no funcionamento social, acadêmico ou profissional

A descrição vai ao encontro do que é afirmado pela ALTERNATIVA A.

Erros das demais alternativas:

b)  seus próprios direitos, sem necessariamente violar normas ou regras sociais importantes apropriadas à idade. Comportamento que causa prejuízo no funcionamento social, acadêmico ou ocupacional.

c)  os direitos básicos dos outros ou normas ou regras sociais importantes, independentemente da idade, sem causar necessariamente prejuízo ao funcionamento social, acadêmico ou ocupacional.

d)  os direitos básicos dos outros ou normas ou regras sociais importantes apropriadas à idade, sem causar necessariamente prejuízo ao funcionamento social, acadêmico ou ocupacional.

Fonte: AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION et al. DSM-5: Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. Artmed Editora, 2014.