Início » Banco de Questões Gratuito Organizado para Concursos » Veterinária para Concurso » Normas, Resoluções e Leis » Considere as seguintes definições: I. É o termo inicial do processo, a qual se inicia com uma numeração de protocolo, registrando em livro competente, bem como, com o capeamento e reunião de peças, tais como: petição, queixa, representação e demais documentos. II. É o termo em que se registra a anexação ao processo, mediante prévio despacho do Presidente, Conselheiro Instrutor ou Relator, de qualquer documento de instrução do processo. III. É o termo em que se registra a reunião de dois ou mais processos, mas relacionados entre si, por conexão ou dependência. As definições acima, de acordo com o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 130), correspondem respectivamente a:

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Considere as seguintes definições: I. É o termo inicial do processo, a qual se inicia com uma numeração de protocolo, registrando em livro competente, bem como, com o capeamento e reunião de peças, tais como: petição, queixa, representação e demais documentos. II. É o termo em que se registra a anexação ao processo, mediante prévio despacho do Presidente, Conselheiro Instrutor ou Relator, de qualquer documento de instrução do processo. III. É o termo em que se registra a reunião de dois ou mais processos, mas relacionados entre si, por conexão ou dependência. As definições acima, de acordo com o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 130), correspondem respectivamente a:

Considere as seguintes definições:

I. É o termo inicial do processo, a qual se inicia com uma
numeração de protocolo, registrando em livro
competente, bem como, com o capeamento e reunião
de peças, tais como: petição, queixa, representação e
demais documentos.

II. É o termo em que se registra a anexação ao processo,
mediante prévio despacho do Presidente, Conselheiro
Instrutor ou Relator, de qualquer documento de
instrução do processo.

III. É o termo em que se registra a reunião de dois ou mais
processos, mas relacionados entre si, por conexão ou
dependência.

As definições acima, de acordo com o Código de Processo
Ético-Profissional (Resolução CFM nº 130), correspondem
respectivamente a:

A)Autuação, Juntada, Apensamento.
B)Assentada, Autuação, Juntada.
C)Instrução, Autuação, Juntada.
D)Autuação, Juntada, Instrução.
E)Assentada, Instrução, Juntada.

Resposta:

A alternativa correta é X)

As definições apresentadas correspondem respectivamente aos termos processuais estabelecidos pelo Código de Processo Ético-Profissional. A primeira definição descreve claramente o ato de autuação, que marca o início formal do processo com a numeração de protocolo e reunião das peças iniciais. A segunda definição caracteriza a juntada, que consiste na incorporação de documentos de instrução ao processo após despacho competente. A terceira definição refere-se ao apensamento, que é a reunião de processos relacionados por conexão ou dependência.

Portanto, a sequência correta é: Autuação (I), Juntada (II) e Apensamento (III), correspondendo à alternativa A.

Resposta:

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