Consoante a Lei 5.550/68, só é permitido o exercício da profissão de zootecnista:
profissão de zootecnista:
- A)Ao portador de diploma expedido por escola de medicina veterinária oficial registrada no Ministério da Educação e Cultura; ao profissional diplomado no estrangeiro, com certificado da escola estrangeira; ao engenheiro agrônomo e ao veterinário diplomados na forma da lei.
- B)Ao portador de diploma expedido por escola de zootecnista, de medicina veterinária e de agronomia; ao profissional diplomado no estrangeiro com certificado expedido por universidade estrangeira reconhecido pelo Ministério da Educação daquele país; ao agrônomo e ao veterinário diplomados na forma da lei.
- C)Ao portador de diploma expedido por escola de zootecnista ou de medicina veterinária oficial; ao profissional diplomado somente dentro do país e ao agrônomo e ao veterinário diplomados na forma da lei.
- D)Ao portador de diploma expedido por escola de zootecnista oficial ou reconhecida e registrado na Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura; ao profissional diplomado no estrangeiro, que haja revalidado e registrado seu diploma no Brasil, na forma da legislação em vigor; ao agrônomo e ao veterinário diplomados na forma da lei.
Resposta:
A alternativa correta é D)
Conforme estabelecido pela Lei 5.550/68, o exercício da profissão de zootecnista é permitido exclusivamente ao portador de diploma expedido por escola de zootecnista oficial ou reconhecida e devidamente registrado na Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura. A legislação também autoriza o exercício profissional aos diplomados no exterior que tenham revalidado e registrado seus diplomas no Brasil, de acordo com a legislação vigente, bem como aos agrônomos e veterinários regularmente diplomados conforme a lei.
Dentre as alternativas apresentadas, a opção D) é a que corresponde integralmente aos dispositivos legais, pois especifica corretamente as condições necessárias para o exercício profissional, incluindo o requisito fundamental de registro no órgão educacional competente e o processo de revalidação para diplomas estrangeiros.
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