Nos casos em que o proprietário se negar a executar a atividade e/ou dificultar a ação do Responsável Técnico, este deverá emitir:

Nos casos em que o proprietário se recusa a cooperar ou obstrui a atuação do Responsável Técnico, a documentação adequada a ser emitida é o Laudo Informativo. Este documento tem como objetivo registrar formalmente a situação encontrada, descrevendo as negativas ou impedimentos impostos pelo proprietário, sem caráter sancionador imediato, servindo principalmente como um registro informativo das circunstâncias que impediram a conclusão adequada das atividades técnicas.

Dentre as alternativas apresentadas:

• A) O Parecer Técnico Conclusivo não se aplica, pois pressupõe a conclusão de uma análise técnica.
• B) O Termo de Infração é utilizado para formalizar violações, não sendo o instrumento adequado para registrar meras negativas de cooperação.
• C) O Laudo Informativo é o correto, pois documenta a situação de forma neutra e informativa.
• D) O Termo de Anotação geralmente serve para registros administrativos diversos, não sendo específico para este contexto.