Os honorários mínimos cobrados pela prestação de serviços do Responsável Técnico deverão ser de:
serviços do Responsável Técnico deverão ser de:
- A)1 (um) salário mínimo vigente.
- B)2 (dois) salários mínimos vigentes.
- C)½ (meio) salário mínimo vigente.
- D)1 ½ (um e meio) salário mínimo vigente.
Resposta:
A alternativa correta é A)
O gabarito correto para a questão sobre os honorários mínimos do Responsável Técnico é a alternativa A) 1 (um) salário mínimo vigente. Esta determinação está em conformidade com a legislação profissional que rege a categoria, estabelecendo um piso remuneratório que assegura a valorização do trabalho técnico especializado.
A fixação de um salário mínimo como referência busca garantir condições justas de remuneração, evitando a desvalorização profissional e práticas predatórias no mercado. As demais alternativas apresentadas não correspondem ao valor legalmente estabelecido, sendo portanto incorretas.
É fundamental que os profissionais da área conheçam e façam valer seus direitos trabalhistas, incluindo a correta aplicação dos honorários mínimos previstos em lei para o exercício de suas atividades técnicas.
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