Prescrição é a extinção do direito ou da obrigação, pela inércia de seu exercício em determinado lapso de tempo.A prescrição do processo disciplinar, regulado pelo Código de Processo Ético-Disciplinar, ocorre em ________ da data em que poderia ser instaurado. Assinale a alternativa que, de acordo com a Resolução nº 130, completa corretamente a lacuna acima:
Prescrição é a extinção do direito ou da obrigação, pela
inércia de seu exercício em determinado lapso de tempo.
A prescrição do processo disciplinar, regulado pelo Código
de Processo Ético-Disciplinar, ocorre em ________ da data
em que poderia ser instaurado.
Assinale a alternativa que, de acordo com a Resolução nº 130, completa corretamente a lacuna acima:
- A)2 (dois) anos
- B)5 (cinco) anos
- C)3 (três) anos
- D)1 (um) ano
- E)18 (dezoito) meses.
Resposta:
A alternativa correta é X)
A prescrição é a extinção do direito ou da obrigação, pela inércia de seu exercício em determinado lapso de tempo.
A prescrição do processo disciplinar, regulado pelo Código de Processo Ético-Disciplinar, ocorre em 5 (cinco) anos da data em que poderia ser instaurado.
Assinale a alternativa que, de acordo com a Resolução nº 130, completa corretamente a lacuna acima:
- A)2 (dois) anos
- B)5 (cinco) anos
- C)3 (três) anos
- D)1 (um) ano
- E)18 (dezoito) meses.
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