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Quanto aos procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais, definidos pelas Instrução Normativa n° 56, de 4 de dezembro de 2007, e Instrução Normativa n° 36, de 6 de dezembro de 2012, assinale a alternativa correta.

Quanto aos procedimentos para registro, fiscalização
e controle de estabelecimentos avícolas de
reprodução e comerciais, definidos pelas Instrução
Normativa n° 56, de 4 de dezembro de 2007, e
Instrução Normativa n° 36, de 6 de dezembro de 2012,
assinale a alternativa correta.

Resposta:

A alternativa correta é D)

A normativa avícola brasileira estabelece parâmetros rigorosos para o funcionamento dos estabelecimentos de reprodução e comerciais, sendo a Instrução Normativa nº 56/2007 e a Instrução Normativa nº 36/2012 os instrumentos legais que regulamentam esse setor. Dentre as disposições contidas nestas normas, destaca-se a atribuição clara de responsabilidades técnicas.

O médico veterinário designado como Responsável Técnico assume papel fundamental na operação desses estabelecimentos. Conforme determina a legislação, este profissional é legalmente incumbido de executar, supervisionar e garantir a implementação dos controles higiênico-sanitários necessários aos plantéis. Essa responsabilidade abrange desde a prevenção de doenças até a manutenção das condições adequadas de biosseguridade, assegurando a sanidade das aves e a qualidade dos produtos avícolas.

As demais alternativas apresentam informações que não correspondem integralmente ao disposto nas instruções normativas mencionadas, seja por conterem exigências não previstas, distâncias incorretas ou exceções não estabelecidas pela legislação vigente.

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