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A respeito do Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Suídea – PNSS do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Brasil, assinale a alternativa que inclui todas as medidas possíveis previstas no programa e que podem ser tomadas a critério do serviço veterinário oficial, no caso do não cumprimento das exigências constantes do regulamento.
A respeito do Regulamento Técnico
do Programa Nacional de Sanidade
Suídea – PNSS do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA) do Brasil, assinale a alternativa
que inclui todas as medidas possíveis
previstas no programa e que podem ser
tomadas a critério do serviço veterinário
oficial, no caso do não cumprimento das
exigências constantes do regulamento.
do Programa Nacional de Sanidade
Suídea – PNSS do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA) do Brasil, assinale a alternativa
que inclui todas as medidas possíveis
previstas no programa e que podem ser
tomadas a critério do serviço veterinário
oficial, no caso do não cumprimento das
exigências constantes do regulamento.
- A)Suspensão da emissão da autorização de trânsito interno; interdição do estabelecimento; abate sanitário; sacrifício de animais; aplicação de outras medidas sanitárias estabelecidas pelo DDA.
- B)Interdição do estabelecimento; abate sanitário; aplicação de outras medidas sanitárias estabelecidas pelo DDA.
- C)Suspensão da autorização de importação e exportação e da emissão da autorização de trânsito interno; interdição do estabelecimento; abate sanitário; sacrifício de animais; aplicação de outras medidas sanitárias estabelecidas pelo DDA.
- D)Suspensão da autorização de importação e exportação; interdição do estabelecimento; sacrifício de animais; aplicação de outras medidas sanitárias estabelecidas pelo DDA.
- E)Interdição do estabelecimento; abate sanitário; sacrifício de animais; aplicação de outras medidas sanitárias estabelecidas pelo DDA.
Resposta:
A alternativa correta é C)
A alternativa correta é a C, pois contempla integralmente o conjunto de medidas previstas no Regulamento Técnico do PNSS que podem ser aplicadas pelo serviço veterinário oficial em caso de descumprimento das normas. Esta opção inclui desde a suspensão de autorizações de trânsito, importação e exportação até a interdição de estabelecimentos, abate sanitário, sacrifício de animais e outras medidas determinadas pelo Departamento de Defesa Animal (DDA), refletindo a abrangência e a flexibilidade necessárias para garantir a sanidade suídea conforme estabelece a legislação.
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