Questões Sobre Demarcação De Terras Indígenas - Geografia - Vestibular Tradicional
1) Sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, assinale V para as proposições verdadeiras e F para as proposições falsas:
a) A demarcação de terras no Brasil, apesar de ser feita por órgãos indigenistas, ainda não é prevista por lei.
- A) A demarcação de terras no Brasil, apesar de ser feita por órgãos indigenistas, ainda não é prevista por lei.
- B) Demarcar terras indígenas, estabelecendo os limites físicos das terras pertencentes aos povos nativos, protege-as de possíveis invasões, bem como evita possíveis conflitos pela sua posse.
- C) As terras indígenas contribuem para a diminuição do efeito estufa, pois sua preservação evita o desmatamento.
- A) VVF
- B) FVV
- C) FVF
- D) FFV
Resposta:
Letra B
A demarcação de terras indígenas, estabelecendo os limites físicos das terras pertencentes aos povos nativos, protege-as de possíveis invasões, bem como evita possíveis conflitos pela sua posse. Essa demarcação é prevista por lei na Constituição Federal e também no Estatuto do Índio, sendo uma medida importante para garantir a segurança e a preservação dos territórios indígenas.
2) Qual é o órgão no Brasil responsável pela demarcação de terras indígenas?
- A) Ministério da Justiça
- B) Incra
- C) Ibama
- D) Funai
Alternativa correta: D
O órgão no Brasil responsável pela demarcação de terras indígenas é a Fundação Nacional do Índio, conhecida como Funai.
3) (UCP/2012 – Medicina) A Constituição brasileira de 1988 reconheceu os direitos dos povos indígenas como primeiros habitantes de suas terras e estabeleceu que estas deveriam ser demarcadas. A demarcação de terras indígenas é uma forma de garantir a esses povos a decisão sobre a sua maneira de viver, o respeito aos seus hábitos e tradições. Com base na Constituição, essas terras demarcadas têm como destinação prioritária a(o)
- A) reestruturação territorial das reservas indígenas identificadas.
- B) posse legal e o uso exclusivo pelas populações indígenas.
- C) concepção e a aplicação integradas de políticas setoriais.
- D) compartilhamento privado e racional com reservas biológicas.
- E) estabelecimento sustentável de novas reservas extrativistas.
Resposta correta:
- B) posse legal e o uso exclusivo pelas populações indígenas.
A demarcação de terras indígenas, conforme estabelecido na Constituição brasileira de 1988, destina essas terras prioritariamente para posse legal e uso exclusivo pelas populações indígenas. Isso garante que os povos indígenas tenham autonomia sobre seus territórios, respeitando suas culturas, tradições e maneiras de viver.
4) A respeito da demarcação de terras indígenas, segundo a Funai, coloque em ordem as etapas do processo de demarcação:
(1) Primeira etapa
(2) Segunda etapa
(3) Terceira etapa
(4) Quarta etapa
(5) Quinta etapa
( ) Demarcação física
( ) Levantamento fundiário de avaliação de benfeitorias implementadas pelos ocupantes não-índios
( ) Estudos de identificação e delimitação
( ) Homologação da demarcação
( ) Declaração dos limites
Assinale a ordem correta:
- A) 3,2,1,5,4
- B) 3,4,1,5,2
- C) 2,1,4,5,3
- D) 1,2,3,5,4
B) 3,4,1,5,2
As etapas do processo de demarcação de terras indígenas, segundo a Funai, ocorrem da seguinte forma:
- Estudos de identificação e delimitação (2): Nesta etapa, são realizados estudos para identificar e delimitar as áreas que serão demarcadas como terras indígenas.
- Homologação da demarcação (3): Após a conclusão dos estudos, a demarcação é submetida ao processo de homologação, que é a confirmação oficial do Estado sobre a demarcação.
- Primeira etapa (1): Inicia-se então a demarcação física das terras, marcando seus limites no terreno.
- Declaração dos limites (5): Esta etapa envolve a declaração oficial dos limites das terras indígenas demarcadas.
- Segunda etapa (4): Por fim, é realizado o levantamento fundiário para avaliação das benfeitorias implementadas pelos ocupantes não-índios, visando a compensação ou remoção das mesmas.
5) Sobre terras e reservas indígenas no Brasil, assinale a alternativa incorreta:
- A) Atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas.
- B) A região de maior concentração de terras indígenas é a Norte.
- C) A região de menor concentração de terras indígenas é a Sudeste.
- D) Segundo a Funai, não há diferenças entre terras indígenas e reservas indígenas, portanto, ambas correspondem a áreas habitadas por indígenas.
LETRA D. Não há diferenças entre terras indígenas e reservas indígenas, portanto, ambas correspondem a áreas habitadas por indígenas. Esta afirmação está incorreta, pois existem diferenças claras entre terras indígenas e reservas indígenas no Brasil. Terras indígenas correspondem aos territórios tradicionalmente ocupados e utilizados pelos povos indígenas, reconhecidos e demarcados pelo Estado brasileiro com base no artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Já as reservas indígenas são áreas que foram doadas, adquiridas ou desapropriadas pela União e destinadas à posse permanente dos povos indígenas. Portanto, é importante compreender essas distinções para uma melhor compreensão da legislação que rege as terras e reservas indígenas no país.
6) (Esaf – Funai) No procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, é correto afirmar que as terras indígenas serão homologadas mediante
- A) portaria do Ministro de Estado de Justiça.
- B) portaria do Presidente da República.
- C) decreto do Presidente da República.
- D) medida provisória do Presidente da República.
- E) resolução do Presidente da República.
Resposta:
Alternativa correta:
- C) decreto do Presidente da República.
Explicação:
As terras indígenas são homologadas mediante um decreto do Presidente da República, de acordo com o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, conforme estabelecido pelas etapas descritas pela Funai.
7) (MPE-PR) Nos termos da Lei n. 6.001/73 (Estatuto do Índio), assinale a alternativa incorreta. Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos:
- A) garantir aos índios a permanência voluntária no seu habitat, proporcionando-lhes ali recursos para seu desenvolvimento e progresso.
- B) assegurar aos índios a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e subsistência.
- C) estimular o processo de integração do índio à comunhão nacional.
- D) garantir aos índios o pleno exercício dos direitos civis e políticos que, em face da legislação, lhes couberem.
- E) executar, sempre que possível mediante a colaboração dos índios, os programas e projetos tendentes a beneficiar as comunidades indígenas.
LETRA C. A Lei n. 6.001/73 não estimula o processo de integração do índio à comunhão nacional, pois muitos povos preferem manter-se isolados. Portanto, ter sua cultura preservada é um direito assegurado pela lei.