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A respeito da demarcação de terras indígenas, segundo a Funai, coloque em ordem as etapas do processo de demarcação:

(1) Primeira etapa

(2) Segunda etapa

(3) Terceira etapa

(4) Quarta etapa

(5) Quinta etapa

( ) Demarcação física

( ) Levantamento fundiário de avaliação de benfeitorias implementadas pelos ocupantes não-índios

( ) Estudos de identificação e delimitação

( ) Homologação da demarcação

( ) Declaração dos limites

Assinale a ordem correta:

Resposta:

B) 3,4,1,5,2

As etapas do processo de demarcação de terras indígenas, segundo a Funai, ocorrem da seguinte forma:

  1. Estudos de identificação e delimitação (2): Nesta etapa, são realizados estudos para identificar e delimitar as áreas que serão demarcadas como terras indígenas.
  2. Homologação da demarcação (3): Após a conclusão dos estudos, a demarcação é submetida ao processo de homologação, que é a confirmação oficial do Estado sobre a demarcação.
  3. Primeira etapa (1): Inicia-se então a demarcação física das terras, marcando seus limites no terreno.
  4. Declaração dos limites (5): Esta etapa envolve a declaração oficial dos limites das terras indígenas demarcadas.
  5. Segunda etapa (4): Por fim, é realizado o levantamento fundiário para avaliação das benfeitorias implementadas pelos ocupantes não-índios, visando a compensação ou remoção das mesmas.
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