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A respeito da demarcação de terras indígenas, segundo a Funai, coloque em ordem as etapas do processo de demarcação:
(1) Primeira etapa
(2) Segunda etapa
(3) Terceira etapa
(4) Quarta etapa
(5) Quinta etapa
( ) Demarcação física
( ) Levantamento fundiário de avaliação de benfeitorias implementadas pelos ocupantes não-índios
( ) Estudos de identificação e delimitação
( ) Homologação da demarcação
( ) Declaração dos limites
Assinale a ordem correta:
- A) 3,2,1,5,4
- B) 3,4,1,5,2
- C) 2,1,4,5,3
- D) 1,2,3,5,4
Resposta:
B) 3,4,1,5,2
As etapas do processo de demarcação de terras indígenas, segundo a Funai, ocorrem da seguinte forma:
- Estudos de identificação e delimitação (2): Nesta etapa, são realizados estudos para identificar e delimitar as áreas que serão demarcadas como terras indígenas.
- Homologação da demarcação (3): Após a conclusão dos estudos, a demarcação é submetida ao processo de homologação, que é a confirmação oficial do Estado sobre a demarcação.
- Primeira etapa (1): Inicia-se então a demarcação física das terras, marcando seus limites no terreno.
- Declaração dos limites (5): Esta etapa envolve a declaração oficial dos limites das terras indígenas demarcadas.
- Segunda etapa (4): Por fim, é realizado o levantamento fundiário para avaliação das benfeitorias implementadas pelos ocupantes não-índios, visando a compensação ou remoção das mesmas.
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