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(UCP/2012 – Medicina) A Constituição brasileira de 1988 reconheceu os direitos dos povos indígenas como primeiros habitantes de suas terras e estabeleceu que estas deveriam ser demarcadas. A demarcação de terras indígenas é uma forma de garantir a esses povos a decisão sobre a sua maneira de viver, o respeito aos seus hábitos e tradições. Com base na Constituição, essas terras demarcadas têm como destinação prioritária a(o)
- A) reestruturação territorial das reservas indígenas identificadas.
- B) posse legal e o uso exclusivo pelas populações indígenas.
- C) concepção e a aplicação integradas de políticas setoriais.
- D) compartilhamento privado e racional com reservas biológicas.
- E) estabelecimento sustentável de novas reservas extrativistas.
Resposta:
Resposta correta:
- B) posse legal e o uso exclusivo pelas populações indígenas.
A demarcação de terras indígenas, conforme estabelecido na Constituição brasileira de 1988, destina essas terras prioritariamente para posse legal e uso exclusivo pelas populações indígenas. Isso garante que os povos indígenas tenham autonomia sobre seus territórios, respeitando suas culturas, tradições e maneiras de viver.
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