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A construção de uma usina hidrelétrica gera grandes impactos ambientais. Apesar disso, ela é considerada “limpa”. Quais são os 02 documentos jurídicos que precisam ser feitos na elaboração do projeto?
- A) LI (Licença de Instalação) e LP (Licença Prévia).
- B) LP (Licença Prévia) e EIA (Estudo de Impacto Ambiental).
- C) LI (Licença de Instalação) e EIA (Estudo de Impacto Ambiental).
- D) LP (Licença Prévia) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental).
- E) EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental).
Resposta:
A alternativa correta é letra E
Os documentos necessários são o EIA e o RIMA. O primeiro é um estudo primário sobre as consequências ambientais de um empreendimento, enquanto que o segundo é um relatório mais aprofundado que reflete sobre as conclusões apontadas pelo EIA. Esses documentos visam a minimizar os impactos socioambientais das grandes construções. As hidrelétricas são consideradas limpas por não emitirem carbono para a atmosfera, porém, geram intensos impactos na bacia dos rios onde são instaladas.
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