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Em comunicado oficial enviado para o Itamaraty em 06/04/2011, a Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou a imediata suspensão do processo de licenciamento e das obras de construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, em Altamira (PA). Acerca deste comunicado e das circunstâncias que o envolvem, assinale a alternativa correta:
- A) A OEA sempre participa do processo de licenciamentodas obras de infraestrutura realizadas na Amazônia Internacional, compartilhada por diversos países sulamericanos.
- B) O governo brasileiro acatou as solicitações da OEA, e, por causa disso, o cronograma de Belo Monte sofrerá atrasos consideráveis.
- C) O governo brasileiro considerou as solicitações uma ingerência indevida em assuntos nacionais, mas prometeu mudanças urgentes nas regras do licenciamento.
- D) A consulta às comunidades atingidas pela construção de hidrelétricas não está prevista na legislação brasileira, pois os estudos prévios obrigatórios estão focados na análise dos impactos ambientais.
- E) De acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, o Complexo Hidrelétrico ameaça os direitos humanos das comunidades indígenas que vivem nas margens do Rio Xingu.
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Resposta:
A alternativa correta é letra E
O Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, localizado no rio Xingu, ameaça a vida das comunidades indígenas que habitam o entorno do que será o reservatório, impactando a reprodução dos peixes locais, fonte de alimento das comunidades, além de impactar a cultura local enraizada nas terras a serem alagadas. Apesar das opiniões negativas à construção do complexo, inclusive opiniões internacionais, a usina continua em construção, embora os noticiários não mais abordem o tema.
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