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O Império Babilônico dominou diferentes povos como os sumérios, os acádios e os assírios. Para governar povos tão diferentes, o rei Hamurábi organizou o primeiro código de leis escritas, o Código de Hamurábi. – Se um homem acusou outro de assassinato, mas não puder comprovar então o acusador será morto. – Se um homem ajudou a apagar o incêndio da casa de outro e aproveitou para pegar um objeto do dono da casa, este homem será lançado ao fogo. – Se um homem cegou o olho de outro homem, o seu próprio será cegado. Mas se foi olho de um escravo, pagará metade do valor desse escravo. – Se um escravo bateu na face de um homem livre, cortarão a sua orelha. – Se um médico tratou com faca de metal a ferida grave de um homem e lhe causou a morte ou lhe inutilizou o olho, as suas mãos serão cortadas. Se a vítima for um escravo, o médico dará um escravo por escravo. – Se uma mulher tomou aversão a seu marido e não quiser mais dormir com ele, seu caso será examinado em seu distrito. Se ela se guarda e não tem falta e o seu marido sai com outras mulheres e despreza sua esposa, ela tomará seu dote de volta e irá para a casa do seu pai. Assinale a alternativa correta:
- A) As leis aplicavam-se somente aos homens livres e que possuíssem propriedades.
- B) Estabeleceu o princípio de que todos eram iguais perante a lei e por isso um escravo teria os mesmos direitos que um homem livre.
- C) O Código de Hamurábi representava os ideais democráticos do Império Babilônico.
- D) O Código tinha como princípio a "pena de talião" resumida na expressão "olho por olho, dente por dente".
- E) O Código considerava a mulher propriedade do homem e sem direitos.
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Resposta:
A alternativa correta é letra D
Vários dos artigos citados no enunciado permitem ver que o Código adota a chamada Lei de Talião, na qual há um princípio de reciprocidade na atribuição, a cada crime, de uma pena que lhe seja proporcional. Outros artigos citados permitem descartar facilmente as demais alternativas.
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