Início » 1º ano do Ensino Médio » História 1º ano » Brasil Colônia – Período Açucareiro » O projeto de ocupação populacional da Colônia foi estabelecido entre 1534 e 1536, com a adoção do sistema de capitanias hereditárias, que já havia sido empregado com sucesso nas ilhas atlânticas e, além do Brasil, seria estendido à Angola. O objetivo do rei D. João III com o sistema de capitanias hereditárias era promover a ocupação territorial, transferindo o ônus para particulares. O sistema consistia na concessão pelo rei de extensos domínios a particulares, os quais recebiam uma carta de doação real e um foral, no qual estavam especificadas suas obrigações. O donatário, nome dado ao particular que recebia a capitania, tinha o direito de explorá-la economicamente, administrar a Justiça e, ao mesmo tempo, estava obrigado a se sujeitar à autoridade da Coroa, a recolher os tributos e a expandir a fé católica, entre outras atribuições. Cabia ao donatário, ainda, a concessão de sesmarias, grandes extensões de terras que estão na origem do latifúndio no Brasil. O sistema, contudo, começou a apresentar problemas para os donatários. Poucas foram as capitanias que efetivamente prosperaram.

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O projeto de ocupação populacional da Colônia foi estabelecido entre 1534 e 1536, com a adoção do sistema de capitanias hereditárias, que já havia sido empregado com sucesso nas ilhas atlânticas e, além do Brasil, seria estendido à Angola. O objetivo do rei D. João III com o sistema de capitanias hereditárias era promover a ocupação territorial, transferindo o ônus para particulares. O sistema consistia na concessão pelo rei de extensos domínios a particulares, os quais recebiam uma carta de doação real e um foral, no qual estavam especificadas suas obrigações. O donatário, nome dado ao particular que recebia a capitania, tinha o direito de explorá-la economicamente, administrar a Justiça e, ao mesmo tempo, estava obrigado a se sujeitar à autoridade da Coroa, a recolher os tributos e a expandir a fé católica, entre outras atribuições. Cabia ao donatário, ainda, a concessão de sesmarias, grandes extensões de terras que estão na origem do latifúndio no Brasil. O sistema, contudo, começou a apresentar problemas para os donatários. Poucas foram as capitanias que efetivamente prosperaram.

https://tinyurl.com/y6q37ysu Acesso em: 15.10.2019. Adaptado.

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, algumas das causas do fracasso do sistema descrito no texto.

A) A maior parte dos donatários enfrentou a resistência dos grupos indígenas à ocupação de seus territórios tradicionais, os altos custos de manutenção e de desenvolvimento das capitanias e/ou a falta de assistência por parte da Coroa portuguesa
B) Por serem de origem nobre, os donatários não demonstraram as habilidades necessárias para administrar adequadamente os recursos econômicos de suas capitanias e gerar lucros, forçando a Coroa portuguesa a promulgar a Lei de Terras
C) A natureza política do sistema de capitanias hereditárias foi questionada pela burguesia portuguesa, que recorreu a cortes internacionais para impedir a distribuição da maior parte das terras americanas aos membros da nobreza
D) O declínio do sistema é consequência do fracasso agrícola, causado pela alternância de períodos de chuva intensa e secas prolongadas, características do clima de monções predominante na maior parte do território americano
E) O sistema entrou em colapso quando a terceira geração de donatários foi derrotada na guerra contra os corsários franceses, que, após a vitória, ocuparam os territórios das antigas capitanias hereditárias.

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Resposta:

A alternativa correta é a letra A.

O sistema de capitanias hereditárias enfrentou diversos obstáculos para se consolidar no Brasil colonial, entre eles:

A resistência dos povos indígenas, que lutaram contra a invasão de suas terras e a exploração de sua mão de obra pelos colonizadores.
Os altos custos de transporte, defesa, infraestrutura e colonização das capitanias, que ficavam a cargo dos donatários, muitas vezes sem o apoio da Coroa portuguesa.
A falta de interesse dos colonos portugueses em se estabelecerem no Brasil, devido à baixa rentabilidade das atividades econômicas e à hostilidade do ambiente natural e social.
A concorrência dos franceses, holandeses e ingleses, que disputavam o comércio e a posse das terras na América, realizando ataques e invasões às capitanias.

As demais alternativas são incorretas, pois:

A letra B é falsa, pois a Lei de Terras foi promulgada em 1850, muito depois do sistema de capitanias hereditárias, e visava regularizar a posse da terra no Brasil Império.
A letra C é falsa, pois não houve nenhuma contestação jurídica da burguesia portuguesa ao sistema de capitanias hereditárias, que era uma forma de distribuir as terras entre os nobres e os comerciantes aliados da Coroa.
A letra D é falsa, pois o clima de monções não é predominante na maior parte do território americano, e sim na Ásia, e não foi um fator determinante para o fracasso agrícola das capitanias.
A letra E é falsa, pois o sistema de capitanias hereditárias não entrou em colapso por causa da guerra contra os corsários franceses, mas sim por causa da centralização administrativa promovida pelo governo-geral, que foi criado em 1549 para coordenar a colonização do Brasil.

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