(Univag MT/2019) A colonização do Brasil baseou-se, fundamentalmente, na distribuição barata da terra e no acesso fácil ao trabalho compulsório, particularmente no período entre 1550 e 1750. A distribuição de terras deveria, conforme a lei, ser gratuita (passa-se a cobrar foro a partir de 1699), devendo o requerente dar provas de ter condições para por as terras em cultivo, comprovando a posse de escravos e de animais de tiro para as fainas agrícolas.

A alternativa correta é a letra a)

A distribuição de terras na América Portuguesa foi feita por meio de dois sistemas principais: as capitanias hereditárias e as sesmarias. As capitanias hereditárias eram grandes lotes de terras doadas pelo rei de Portugal a nobres e fidalgos, que tinham amplos poderes administrativos, jurídicos e militares sobre elas, mas que também tinham que arcar com os custos da colonização. As sesmarias eram porções menores de terras concedidas gratuitamente pelo rei ou pelos donatários das capitanias a pessoas que se comprometiam a cultivá-las e a pagar impostos. Em ambos os casos, a distribuição de terras privilegiou as pessoas detentoras de recursos econômicos, que podiam comprar escravos, animais e equipamentos para a produção agrícola. Isso gerou uma forte concentração fundiária, que marcou a estrutura social e econômica do Brasil colonial.

As outras alternativas são incorretas, pois:

• b) A colonização do Brasil não combinou uma estrutura feudal aos objetivos mercantis, pois não havia relações de suserania e vassalagem entre os donatários e os sesmeiros, nem obrigações de serviço militar ou fidelidade. O que havia era uma relação de dependência econômica e política, baseada na exploração da terra e do trabalho escravo.
• c) A distribuição de terras não facilitou o acesso de todos os colonos indistintamente, pois havia critérios de seleção que excluíam os mais pobres, os indígenas e os africanos. Além disso, a posse da terra não era garantida, pois podia ser revogada se a terra não fosse cultivada ou se entrasse em conflito com os interesses da Coroa.
• d) A distribuição de terras não levou à formação de uma camada de pequenos proprietários rurais, pois a maioria das terras era ocupada por grandes latifúndios voltados para a exportação de produtos tropicais, como o açúcar, o tabaco e o algodão. Os pequenos proprietários rurais eram poucos e enfrentavam dificuldades para competir com os grandes produtores.
• e) A distribuição de terras não estimulou o uso de mão de obra livre na agropecuária, pois o trabalho compulsório era a base da economia colonial. A mão de obra livre era escassa e cara, e não tinha interesse em trabalhar nas grandes plantações. A escravidão indígena foi proibida em 1755, mas a escravidão africana persistiu até o final do século XIX.