O princípio da separação entre os poderes do Estado implica:

A resposta correta é D) “no equilíbrio do poder político, de modo que não seja concentrado nas mãos de uma só pessoa ou de poucas.”

O princípio da separação dos poderes é um dos pilares das democracias modernas. Ele estabelece que o poder do Estado deve ser dividido entre diferentes ramos, normalmente o executivo, o legislativo e o judiciário. Cada um desses ramos tem funções e responsabilidades distintas, e essa divisão é fundamental para evitar a concentração de poder e garantir que o governo funcione de maneira justa e equilibrada.

Vamos analisar cada uma das alternativas:

A) “na possibilidade de intervenção de um poder em outro, desde que para garantir a paz e a ordem pública.”

• Essa alternativa está incorreta. O princípio da separação dos poderes prevê que cada ramo do governo deve atuar de forma independente, justamente para evitar que um poder interfira de maneira abusiva ou autoritária em outro. A intervenção direta de um poder em outro só é permitida em situações muito específicas e reguladas pela Constituição, justamente para evitar abusos.

B) “na impossibilidade absoluta de um poder exercer atividades típicas de outro.”

• Essa alternativa também está incorreta. Embora o princípio da separação dos poderes defenda a independência de cada ramo, na prática, há situações em que um poder pode ter que exercer funções típicas de outro, mas isso ocorre de forma limitada e específica, sempre dentro dos limites estabelecidos pela lei. Por exemplo, o poder executivo pode emitir medidas provisórias, que têm força de lei até que o legislativo as aprove ou rejeite.

C) “que são dependentes entre si, de modo que a ação de um dos poderes precisa ser autorizada pelos demais.”

• Esta alternativa está incorreta. Na verdade, os poderes são independentes e não dependem diretamente uns dos outros para atuar. No entanto, eles devem trabalhar em harmonia e com mecanismos de freios e contrapesos (checks and balances) para garantir que nenhum poder se torne absoluto. Isso não significa que cada ação precise ser autorizada pelos outros poderes, mas sim que existe uma fiscalização mútua.

D) “no equilíbrio do poder político, de modo que não seja concentrado nas mãos de uma só pessoa ou de poucas.”

• Esta é a alternativa correta. O objetivo principal da separação dos poderes é justamente garantir que o poder político seja distribuído de maneira equilibrada entre diferentes órgãos, evitando que se concentre nas mãos de uma só pessoa ou de um grupo pequeno. Esse equilíbrio é essencial para a democracia, pois assegura que haja controle e fiscalização entre os poderes, prevenindo abusos e garantindo que o governo funcione de maneira justa e eficiente.

Portanto, a resposta correta é D) “no equilíbrio do poder político, de modo que não seja concentrado nas mãos de uma só pessoa ou de poucas.”