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A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, pelo decreto de 26 de novembro de 1930, indicava a intenção de Getúlio Vargas, já no início do Governo Provisório, de
- A) Combater o trabalho escravo nas zonas rurais, onde a inexistência de uma legislação trabalhista eficaz permitia constantes abusos de fazendeiros, em particular na exploração da mão-de-obra feminina e infantil.
- B) Manter, sem alterações significativas, a política dos governos anteriores em relação ao operariado, ou seja, a de mera repressão policial e de proibição da organização sindical.
- C) criar uma política que regulamentasse tanto as atividades operárias quanto as patronais, e que, por conseguinte, permitisse reunir no Estado meios de controle sobre ambas as classes sociais;
- D) Implantar um modelo de política trabalhista como o da União Soviética, cuja organização de trabalhadores se fazia inteiramente sob a égide do Estado.
- E) Reduzir ao mínimo a intervenção do Estado nas relações litigiosas entre empresário e trabalhadores, cabendo ao Ministério apenas oficializar os acordos resultantes da livre Negociação.
Resposta:
A alternativa correta é letra C
Com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio em 1931, Vargas demonstrava interesse em evitar a organização autônoma dos sindicatos, controlando o movimento operário. Também teria sob seu controle a classe patronal e atuaria como um mediador nas relações trabalhistas dos principais setores econômicos nacionais.
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