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Foi regulamentada a atividade dos jogadores estrangeiros no Brasil, não pelas entidades do futebol e sim pelo DIP. De fato, segundo a imprensa carioca, “os jogadores estrangeiros só poderão ingressar no futebol brasileiro desde que tenham contrato firmado com um clube nacional, sendo o documento visado pelo consulado, no país de origem”. Assim, o controle será feito pelo Departamento, pois ele ficará de posse da segunda via do contrato, ao mesmo tempo, a do documento de entrada em nosso país, exigido pela lei, o que provará a situação legal do profissional. O que se depreende é que os profissionais estrangeiros continuarão a ser equiparados aos artistas contratados. Findo o prazo de permanência, estipulado em contrato, são obrigados a retornar aos seus países.
Além do apresentado, esse departamento tinha ainda como funções:
- A) Centralizar a censura e popularizar a imagem do Presidente Vargas.
- B) Controlar a ação dos sindicatos e estabelecer metas para a educação básica.
- C) Definir programas de assistência social e organizar a juventude brasileira.
- D) Gerir o imposto sindical e garantir a autonomia e a liberdade dos sindicatos.
- E) Reprimir os opositores do regime ditatorial e assessorar os interventores estaduais.
Resposta:
A alternativa correta é letra A
O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado em 1939, tinha o objetivo de conceber e executar a propaganda oficial, censurar a imprensa e as diversões públicas e exercer controle sobre todas as manifestações culturais - o que, na concepção da época, abrangia o esporte, daí a regulamentação das atividades dos atletas estrangeiros. Não se destinava a controle de sindicatos (a cargo do Ministério do Trabalho) nem à repressão direta (função da Polícia Especial), nem tampouco a atividades de gestão.
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