(URCA) “A situação tende a piorar em decorrência dos recentes retrocessos políticos verificados no país e, consequentemente, do maior empoderamento de grupos que atentam contra os direitos fundamentais dos povos e comunidades tradicionais. Tais forças, cujas ideias ecoam no Palácio do Planalto, defendem a Proposta de Emenda Constitucional n° 215/2000 e outras tentativas de ceifar direitos assegurados na Lei Maior. Nesse sentido, Mato Grosso do Sul segue como o mais anti-indígena dos estados brasileiros e, anualmente, disputa com o maior número de mortes de índios no país e no mundo, dentre outras formas de violência.”
(OLIVEIRA, Jorge Eremites de. Conflitos pela posse de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. IN. Revista Ciência & Cultura, Temas e Tendências, Lixo. Revista da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, janeiro, ano 68, 2016, p. 45).
Considerando o substrato de texto acima e a questão fundiária na História do Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
- A) O Estado do Mato Grosso do Sul foi criado durante o governo de Luís Inácio Lula da Silva, a partir do desmembramento de Mato Grosso, sendo boa parte de seu território ocupada por comunidades indígenas;
- B) As disputas territoriais no Brasil são marcadas historicamente pela imposição de práticas de opressão e discriminação etnicorracial como forma de disciplinamento, exploração, subjugação e tentativas de assimilação por meio da aculturação.
- C) No sul do Brasil, especialmente no Mato Grosso do Sul, os conflitos com os povos indígenas estão relacionados à escassez de água no solo e subsolo da região;
- D) O processo de colonização no atual território do sul do Brasil foi mais intenso ainda no período colonial, até o século XVIII, o que fez com que os povos indígenas daquela região tenham sido completamente dizimados;
- E) A guerra entre a Tríplice Aliança e o Paraguai pois fim aos conflitos indígenas nos estados do Sul do Brasil, mas as disputas reiniciaram nos últimos dez anos com a intensificação dos processos de demarcação de grandes áreas territoriais para as reservas indígenas da região.
Resposta:
A resposta correta é letra B) As disputas territoriais no Brasil são marcadas historicamente pela imposição de práticas de opressão e discriminação etnicorracial como forma de disciplinamento, exploração, subjugação e tentativas de assimilação por meio da aculturação
As outras alternativas estão incorretas porque:
A) O Estado do Mato Grosso do Sul foi criado em 1977, durante o governo de Ernesto Geisel, a partir do desmembramento de Mato Grosso4. Apenas cerca de 3% da população do estado é formada por indígenas.
C) Os conflitos com os povos indígenas no sul do Brasil não estão relacionados à escassez de água, mas sim à disputa por terras que são reivindicadas pelos indígenas como parte de seu território tradicional. A região do Mato Grosso do Sul possui uma grande diversidade de recursos hídricos, como rios, lagos e aquíferos.
D) O processo de colonização no atual território do sul do Brasil foi menos intenso do que em outras regiões, principalmente por causa das dificuldades impostas pelo clima e pela resistência dos povos indígenas. Os povos indígenas daquela região não foram completamente dizimados, mas sim reduzidos e marginalizados ao longo da história.
E) A guerra entre a Tríplice Aliança e o Paraguai (1864-1870) não pôs fim aos conflitos indígenas nos estados do Sul do Brasil, mas sim agravou a situação dos povos indígenas que viviam na fronteira entre os dois países, que foram alvo de violência e expulsão. As disputas pela demarcação de terras indígenas na região não se intensificaram nos últimos dez anos, mas sim desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que reconheceu o direito dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais.
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