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(CESPE/CEBRASPE) A estrutura agrária latifundiária do Brasil está no gérmen de diversos conflitos relacionados à posse da terra ao longo da história do país. A respeito desses conflitos, assinale a opção correta.
- A) A posse de terra foi assegurada aos indígenas da América Portuguesa pelos jesuítas a partir do Regimento dos Índios.
- B) A Lei das Terras de 1850 representou um avanço legislativo ao distribuir as terras devolutas do Brasil Império para o pequeno produtor.
- C) A partir de 1946, surgiram as Ligas Camponesas, associações de trabalhadores rurais que lutavam por reforma agrária e foram posteriormente apoiados pelo regime militar (1964-1985).
- D) Influenciada pela Teologia da Libertação, a Comissão da Pastoral da Terra (1975) foi fundamental para o desmantelamento dos sindicatos ligados aos trabalhadores rurais.
- E) Para combater o avanço da pecuária na floresta amazônica, Chico Mendes reivindicava uma reforma agrária cujo principal foco era a criação das reservas extrativistas.
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Resposta:
A opção correta é a letra E. Chico Mendes foi um líder sindical e ambientalista que defendia os direitos dos seringueiros e dos povos da floresta na Amazônia. Ele propunha a criação das reservas extrativistas, que são áreas de uso coletivo e sustentável dos recursos naturais. Ele foi assassinado em 1988 por fazendeiros que se opunham à sua luta
As outras opções estão incorretas pelos seguintes motivos:
- A opção A está errada porque o Regimento dos Índios, promulgado em 1758 pelo Marquês de Pombal, visava a integrar os indígenas à sociedade colonial, submetendo-os ao trabalho compulsório e à catequização. Os jesuítas, que protegiam os indígenas nas missões, foram expulsos do Brasil nesse período.
- A opção B está errada porque a Lei das Terras de 1850 não distribuiu as terras devolutas do Brasil Império para o pequeno produtor, mas sim estabeleceu que a única forma de acesso à terra seria pela compra. Isso favoreceu os grandes proprietários e dificultou a ocupação das terras pelos imigrantes e pelos ex-escravos.
- A opção C está errada porque as Ligas Camponesas, que surgiram na década de 1950 no Nordeste, não foram apoiadas pelo regime militar, mas sim reprimidas e perseguidas. As Ligas Camponesas eram movimentos sociais que reivindicavam a reforma agrária e melhores condições de vida para os trabalhadores rurais.
- A opção D está errada porque a Comissão Pastoral da Terra (CPT), criada em 1975 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), não foi responsável pelo desmantelamento dos sindicatos ligados aos trabalhadores rurais, mas sim pelo apoio e pela denúncia dos conflitos no campo. A CPT foi influenciada pela Teologia da Libertação, que defendia uma opção preferencial pelos pobres e oprimidos .
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