A ditadura militar no Brasil foi responsável por uma série de violações dos direitos humanos, como prisões arbitrárias, torturas, desaparecimentos e assassinatos de opositores políticos. Esses crimes foram cometidos por agentes do Estado, que agiam com base na Doutrina de Segurança Nacional e na ideia de combate ao comunismo. Muitas dessas violações permaneceram impunes, pois os militares se beneficiaram da Lei de Anistia, de 1979, que perdoava os crimes políticos cometidos durante o regime.
TELES, Janaína; TELES, Edson. Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009.
Quais foram as principais iniciativas para resgatar a memória e a verdade sobre os crimes da ditadura militar no Brasil?
- A) A criação da Comissão Nacional da Verdade, em 2012, que investigou e documentou as violações dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988
- B) A criação da Comissão Nacional da Verdade, em 2012, que investigou e documentou as violações dos direitos humanos ocorridas entre 1961 e 1985
- C) A criação da Comissão Nacional da Verdade, em 2012, que investigou e documentou as violações dos direitos humanos ocorridas entre 1964 e 1988
- D) A criação da Comissão Nacional da Verdade, em 2012, que investigou e documentou as violações dos direitos humanos ocorridas entre 1964 e 1985
- E) A criação da Comissão Nacional da Verdade, em 2012, que investigou e documentou as violações dos direitos humanos ocorridas entre 1968 e 1985
Resposta:
A alternativa correta é a letra d.
A Comissão Nacional da Verdade foi criada em 2012, pelo governo de Dilma Rousseff, com o objetivo de investigar e documentar as violações dos direitos humanos ocorridas entre 1964 e 1985, período que corresponde à ditadura militar no Brasil. A Comissão foi composta por sete membros, indicados pela Presidência da República, e contou com o apoio de diversas instituições, como universidades, organizações não governamentais, movimentos sociais, entre outras. A Comissão realizou audiências públicas, coletou depoimentos, analisou documentos, visitou locais de repressão, entre outras atividades. Em 2014, a Comissão entregou seu relatório final, que continha o resultado das investigações, as recomendações para a reparação das vítimas e a prevenção de novas violações, e a identificação dos responsáveis pelos crimes.
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