(Famema 2017) Nosso atual modelo de Estado é fruto da Revolução Francesa, que, fascinada pela democracia grega, considerava que os atenienses criaram o princípio do Estado legal – um governo fundado em leis discutidas, planejadas, emendadas e obedecidas por cidadãos livres – e a ideia de que o Estado representa uma comunidade de cidadãos livres. Ao afirmarem que o governo era algo que as pessoas criavam para satisfazer as necessidades humanas, os atenienses consideravam seus governantes homens que haviam demonstrado capacidade para dirigir o Estado, e não deuses ou sacerdotes.
Flavio de Campos e Renan G. Miranda. A escrita da História, 2005.
De acordo com o excerto e seus conhecimentos, é correto afirmar que
- A) a concepção moderna de democracia deriva da Revolução Francesa e da Atenas antiga, embora nesta a cidadania estivesse limitada à minoria da população
- B) a democracia ateniense, por fundamentar-se na comunidade de homens livres, não era compatível com a existência de trabalho escravo
- C) a Revolução Francesa ampliou o conceito de democracia grega, ao tornar cidadãos todos os habitantes da comunidade, inclusive as mulheres e os estrangeiros
- D) os gregos desenvolveram a noção de lei como uma emanação dos deuses, à qual os homens deveriam obedecer após discussão em assembleia
- E) os atenienses vinculavam a política à religião e, por isso, seu Estado nacional dependia da razão divina e limitava a expressão política dos cidadãos
Resposta:
A alternativa correta é a letra a)
A democracia é uma forma de governo em que o poder é exercido pelo povo, por meio de representantes eleitos ou diretamente. A concepção moderna de democracia tem origem na Revolução Francesa, que proclamou os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, e na democracia grega, que foi a primeira experiência histórica de participação política dos cidadãos. No entanto, na Atenas antiga, a cidadania estava restrita aos homens livres, nascidos na cidade, maiores de idade e filhos de pais atenienses. As mulheres, os estrangeiros, os escravos e os metecos (não nascidos em Atenas) não tinham direitos políticos.
As outras alternativas são incorretas pelas seguintes razões:
- A alternativa b) é falsa porque a democracia ateniense era baseada na exploração do trabalho escravo, que sustentava a economia e liberava os cidadãos para se dedicarem à política, à filosofia e às artes. Os escravos eram considerados propriedades dos seus donos e não tinham direitos civis nem políticos.
- A alternativa c) é falsa porque a Revolução Francesa não ampliou o conceito de democracia grega, mas sim o de cidadania. A democracia grega era direta, ou seja, os cidadãos participavam pessoalmente das decisões políticas em assembleias. A Revolução Francesa instituiu a democracia representativa, ou seja, os cidadãos elegem representantes para atuar em seu nome. Além disso, a Revolução Francesa não tornou cidadãos todos os habitantes da comunidade, pois as mulheres e os escravos continuaram excluídos dos direitos políticos.
- A alternativa d) é falsa porque os gregos não desenvolveram a noção de lei como uma emanação dos deuses, mas sim como uma criação humana, racional e mutável. Os gregos valorizavam a razão e a argumentação, e por isso discutiam as leis em assembleias, onde os cidadãos podiam expressar suas opiniões e votar nas propostas.
- A alternativa e) é falsa porque os atenienses não vinculavam a política à religião, mas sim à cidadania. A política era vista como uma atividade humana, laica e secular, que visava ao bem comum da comunidade. O Estado ateniense não dependia da razão divina, mas sim da vontade dos cidadãos, que tinham ampla liberdade de expressão política.
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