Assinale a alternativa correspondente ao princípio da Administração pública que consiste em estabelecer um equilíbrio da observância das formalidades legais com a manutenção dos processos de maneira a buscar a garantia da legalidade e também da eficiência nos serviços públicos:
- A) Operacionalismo.
- B) Controle.
- C) Estruturalismo.
- D) Formalismo.
- E) Economicidade.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) Formalismo.
Gabarito: LETRA D.
A questão versa acerca do processo administrativo. Nesse contexto, Formalismo é o princípio da Administração pública que consiste em estabelecer um equilíbrio da observância das formalidades legais com a manutenção dos processos de maneira a buscar a garantia da legalidade e também da eficiência nos serviços públicos. Em outros termos, informalismo/formalismo procedimental presente no processo administrativo quer dizer que não há formas rígidas nas conduções do processo, embora este seja, no geral, formal. É o que nos diz Maria Sylvia Zanella di Pietro (Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 702):
Informalismo não significa, nesse caso, ausência de forma; o processo administrativo é formal no sentido de que deve ser reduzido a escrito e conter documentado tudo o que ocorre no seu desenvolvimento; é informal no sentido de que não está sujeito a formas rígidas.
Portanto, gabarito LETRA D.

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