Continua após a publicidade..
O princípio da motivação é uma das mais relevantes balizas para a produção dos atos administrativos. Uma rara exceção à necessidade de motivação explícita é encontrada nos atos
- A) que dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório.
- B) que decorram de reexame de ofício.
- C) de nomeação ou exoneração ad nutum em cargo em comissão.
- D) de anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo.
- E) que decidam processos administrativos de concurso ou seleção pública.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) de nomeação ou exoneração ad nutum em cargo em comissão.
Deixe um comentário