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Suponha-se que Anastácio foi alijado de concurso público para o provimento do cargo de agente penitenciário. no exame físico. Aprova da capacidade física consistiu em “flexões em barra” de caráter eliminatório. O caso hipotético citado retrata o desrespeito ao princípio da:
- A) publicidade e da indisponibilidade do interesse público.
- B) proporcionalidade e da motivação.
- C) autotutela e da finalidade.
- D) razoabilidade e da finalidade.
- E) impessoalidade e da segurança jurídica.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) razoabilidade e da finalidade.
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