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Um ato administrativo estará caracterizando desvio de poder, por faltar-lhe o elemento relativo à finalidade de interesse público, quando quem o praticou violou o princípio básico da
- A) economicidade
- B) eficiência
- C) impessoalidade
- D) legalidade
- E) moralidade
Resposta:
A alternativa correta é letra C) impessoalidade
Questão que um candidato ‘esperto’ iria por eliminação...
O que o desvio de poder teria que ver com a economicidade/eficiência? Não há uma relação direta entre tais figuras. Ficaríamos, então, com três itens, o que já aumenta bastante a chance de acerto.
A doutrina informa que um ato praticado com desvio de poder não atenderá à finalidade de interesse público, como diz o comando da questão. Isso, então, importaria uma atuação personalística, voltada ao atendimento de alguns (e não dos interesses públicos). Por isso, quando um ato é praticado com desvio de finalidade, o princípio mais diretamente afrontado é o da impessoalidade, levando ao gabarito da questão - Letra C!

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