A disputa de guarda de filhos e a regulamentação de visitas em decorrência de uma separação conjugal litigiosa são os casos típicos na Vara de Família e Sucessões em que o psicólogo forense atua. Nesse contexto, Shine & Fernandes afirmam que

A alternativa correta é letra A) o psicólogo forense, como parte do sistema judiciário no processo de avaliação e laudo psicológico, contribui na equalização do que seria menos prejudicial à família, uma vez que nesse tipo litígio o que deve ser priorizado é o melhor interesse da criança.

A disputa de guarda de filhos e a regulamentação de visitas em decorrência de uma separação conjugal litigiosa são os casos típicos na Vara de Família e Sucessões em que o psicólogo forense atua. Nesse contexto, Shine & Fernandes afirmam que

a)  o psicólogo forense, como parte do sistema judiciário no processo de avaliação e laudo psicológico, contribui na equalização do que seria menos prejudicial à família, uma vez que nesse tipo litígio o que deve ser priorizado é o melhor interesse da criança.

Essa afirmativa está de acordo com o texto "Avaliação em situações de regulamentação de guarda e direito de convivência" (Shine e Fernandes) no livro "Avaliação Psicológica no Contexto Forense" (Hutz et al.).

Assertiva Correta.

b)  o psicólogo, no manejo técnico da avaliação psicológica, deve atender os membros da família no mesmo dia, garantindo intervenções conjuntas quando necessário.

Essa alternativa distorce o seguinte texto:

"Agora precisamos definir em qual ordem veremos os membros da família. Para simplificar, vamos ter em mente uma família nuclear mínima: pai, mãe e filha. Seguindo lógica do exemplo dado anteriormente, parece coerente começar com a pessoa que deu início ao processo, requerente. Estamos interessados em entender o motivo do processo judicial. Depois vemos a requerida. E, por fim, a criança. Vemos os adultos individualmente, no mínimo, duas vezes."

 

Fonte: "Avaliação em situações de regulamentação de guarda e direito de convivência" (Shine e Fernandes)

Assertiva Falsa.

c)  o psicólogo deve abster-se da leitura dos autos do processo judicial para manter uma postura neutra, não se contaminando com informações prévias.

Outra distorção. Observe:

"Se você acompanhou nosso percurso até este momento, conseguiu identificar quem sugeriu a avaliação, quem determinou, quem serão as pessoas a serem avaliadas qual ou quais são as dúvidas a serem esclarecidas pelo aqueles que pensam que não deveriam se "contaminar" trabalho. Agora, suponhamos que você se identifique com aqueles que pensam que com informações prévias ao contato direto e pessoal com as pessoas a serem avaliadas. Ou seja, preferem atender as pessoas sem ler nada do caso para buscar seu entendimento de quem é o outro sem filtros de terceiros. Pensamos que essa atitude reflete os padrões de exigência de uma atividade clínica que pode contar com a colaboração do atendido (aliança terapêutica) em um contrato de atendimento sem término predeterminado e cuja finalidade e propósito são buscados pela própria pessoa que demanda o atendimento. Esses elementos do enquadre psicoterapêutico clínico, corolário da prática psicanalítica clássica, estão totalmente fora de lugar no âmbito da avaliação em situações de guarda e convivência. Assim, ler os autos do processo é o primeiro passo para a perícia psicológica."

 

Fonte: "Avaliação em situações de regulamentação de guarda e direito de convivência" (Shine e Fernandes)

Assertiva Falsa.

d)  a avaliação psicológica, solicitada pelo juiz em relação à guarda parental, definirá a qual dos pais caberá a guarda unilateral dos filhos e como deverá proceder a visita do outro genitor.

Isso é a atribuição do juiz.

"É nessa seara que o psicólogo, agora transformado em perito, é demandado a contribuir com sua avaliação, a qual será transcrita na forma de um documento, o laudo pericial, ou laudo psicológico. Portanto, o laudo é uma ferramenta no embate legal, cuja função é lançar luz à matéria a ser julgada. Porém, deve-se prestar atenção à distinção que está sendo feita. A avaliação em situações de guarda e direito de convivência é um procedimento. Esse procedimento se consubstancia em um laudo. O laudo um tipo de prova, para respaldar uma tese, esclarecer uma dúvida e resolver uma questão. Mas prova não é sinônimo de sentença. Quem faz prova é 0 perito; quem dá a sentença é o juiz."

 

Fonte: "Avaliação em situações de regulamentação de guarda e direito de convivência" (Shine e Fernandes)

Assertiva Falsa.

e)  seria favorável psicologicamente aos filhos, para evitar o conflito, que os pais os indagassem sobre com qual deles gostariam de morar, os reconhecendo como sujeitos de direito.

Essa alternativa também está falsa. Observe:

"Se o psicólogo está sendo convocado avaliar alguém, ele deve saber quem está avaliando, mas também para quê. É consenso que, se ambos os responsáveis por uma criança querem ter a guarda, a criança não será consultada para resolver essa pendência. Por exemplo: "Seu pai e eu estamos nos separando. Nós conversamos e decidimos que é o melhor. Não seremos mais marido e mulher, mas sempre seremos seus pais e vamos continuar amando você do mesmo jeito. Por isso estamos conversando juntos com você. Mas temos que resolver uma coisa muito importante: você gostaria de continuar morando aqui comigo ou prefere ficar com o papai?". Essa cena é hipotética e ficcional.

 

Não é recomendável, do ponto de vista psicológico, pois significaria transferir a responsabilidade dos adultos à criança. Quando os pais não sabem, podem recorrer à ajuda profissional (terapeuta de casal e família, mediador, psicólogo, pediatra, etc.). Se essa via falhar - ou se o que os pais querem os levam a um impasse , a via judicial pode ser acionada. Assim, podem recorrer a advogados para forçar o outro a aceitar aquilo que consideram 0 melhor. Na verdade, estão apostando que juiz enxergue a situação da mesma maneira que eles. Porém, como essa expectativa é comum e antagônica, pelos menos um dos lados sairá frustrado."

 

Fonte: "Avaliação em situações de regulamentação de guarda e direito de convivência" (Shine e Fernandes)

Assertiva Falsa.

Portanto, a alternativa correta é a Letra A.