O Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais (DSM – 5), traz uma advertência para a utilização forense do referido manual. De acordo com a referida advertência, analise as afirmativas abaixo.
I. A definição de transtorno mental inclusa no DSM – 5, foi desenvolvida para satisfazer as necessidades de clínicos, profissionais da área da saúde e pesquisadores, em vez de todas as necessidades técnicas de tribunais e de profissionais da área jurídica.
II. Quando usados apropriadamente, os diagnósticos e as informações diagnósticas, podem auxiliar os detentores do poder de decisão no âmbito legal em suas deliberações.
III. O DSM – 5, não fornece diretrizes de tratamento das características relevantes dos transtornos mentais pelas autoridades judiciais.
Estão corretas as afirmativas:
- A) I apenas
- B) II e III apenas
- C) I e III apenas
- D) I, II e III
Resposta:
A alternativa correta é letra D) I, II e III
Gabarito: Letra D
Certo! Veja o que diz o DSM:
“Embora o objetivo principal da elaboração dos critérios diagnósticos e do texto do DSM-5 tenha sido auxiliar clínicos na condução da avaliação clínica, da formulação de caso e do planejamento do tratamento, este Manual também é usado como referência em tribunais e por advogados para avaliar as consequências forenses de transtornos mentais. Em consequência, é importante observar que a definição de transtorno mental inclusa no DSM-5 foi desenvolvida para satisfazer as necessidades de clínicos, profissionais da área da saúde e pesquisadores, em vez de todas as necessidades técnicas de tribunais e de profissionais da área jurídica. Cabe, ainda, atestar que o DSM-5 não fornece diretrizes de tratamento para nenhum tipo de transtorno”
Certo! Veja o que diz o DSM:
“Quando usados apropriadamente, os diagnósticos e as informações diagnósticas podem auxiliar os detentores do poder de decisão no âmbito legal em suas deliberações. Por exemplo, quando a presença de um transtorno mental é o fundamento para uma determinação legal subsequente (p. ex., internação compulsória), o uso de um sistema estabelecido de diagnóstico aumenta o valor e a confiabilidade da deliberação. Por ser um compêndio baseado em uma revisão da literatura clínica e de pesquisa pertinente, o DSM-5 pode facilitar o entendimento das características relevantes dos transtornos mentais pelas autoridades judiciais. A literatura relacionada aos diagnósticos também serve para cercear especulações infundadas sobre transtornos mentais e sobre o funcionamento de determinado indivíduo. Por fim, as informações diagnósticas envolvendo o curso longitudinal podem melhorar a tomada de decisão quando a questão legal se refere ao funcionamento mental de uma pessoa no passado ou em algum momento futuro.”
Certo! O trecho apresentado na afirmativa I traz essa informação.
Nosso gabarito é Letra D.
Fonte: AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, Fifth Edition (DSM-5). Arlington, VA: American Psychiatric Association, 2013.
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