Questões Sobre Psicologia Jurídica - Psicologia - concurso
871) Maranhão (2003) nos alerta da existência de diversas classificações e tipologias acerca do estudo dos criminosos. Levando em consideração o autor, analise as afirmativas abaixo.
I. Quando conhecemos os “fatores criminógenos” que atuam na gênese do comportamento antissocial, chega-se à tarefa de propor medidas corretivas.
PORQUE
II. As medidas corretivas não visam a recuperação do agente e a prevenção da reincidência.
Assinale a alternativa correta.
- A) As afirmativas I e II estão corretas e a II justifica a I
- B) A afirmativa I está correta e a II está incorreta
- C) As afirmativas I e II estão incorretas
- D) As afirmativas I e II estão corretas e a II não justifica a I
A alternativa correta é letra B) A afirmativa I está correta e a II está incorreta
A questão está baseada no seguinte texto:
"Ao se estudar um caso particular para concluir a que tipo de- linqüencial pertence, procura-se fazer um diagnóstico. A partir do conhecimento de quais os "fatores criminógenos" atuantes na gênese desse particular comportamento anti-social, chega-se à tarefa de propor medidas corretivas. Isto é, propõem-se medidas de caráter terapêutico, quer sejam de natureza médica, penitenciária, pedagógica, psicológica, social, etc. Tais medidas podem guardar conexão mais ou menos direta com cada grupo criminal considerado; isto é, a partir de um dado diagnóstico, decorrem certas providências terapêuticas.
Por outro lado, essas medidas visam a recuperação do agente a prevenção da reincidência. Também ensejam ensinamentos para a profilaxia de novos casos. Logo os estudos de natureza prognóstica devem se relacionar aos grupos delinqüenciais descritos, integrantes da tipologia ou classificação proposta."
Fonte: "Psicologia do Crime" (Maranhão)
Com isso, nota-se que apenas a primeira afirmativa abaixo está correta.
Portanto, encontramos a resposta na Letra B.
Assinale a alternativa correta.
a) As afirmativas I e II estão corretas e a II justifica a I
b) A afirmativa I está correta e a II está incorreta
c) As afirmativas I e II estão incorretas
d) As afirmativas I e II estão corretas e a II não justifica a I
872) De acordo com Messa (2010): “A Psicologia Jurídica corresponde a toda aplicação do saber psicológico às questões relacionadas ao Direito, abarcando a Psicologia Criminal, a Psicologia Forense e a Psicologia Judiciária.” (MESSA, 2010, p. 2). A partir do exposto, analise as afirmativas abaixo, levando em consideração, as áreas de atuação do psicólogo jurídico.
I. A Psicologia Jurídica e o Direito Penal abrangem a perícia, a insanidade mental e o crime, além dos casos de delinquência.
II. Nos casos que abrangem as penas alternativas, a intervenção junto ao recluso, aos egressos e ao trabalho com os agentes de segurança, temos a área da Psicologia Penitenciária.
III. Nos casos de violência doméstica, atendimento a vítimas de violência e seus familiares, temos a área denominada de Vitimologia.
Assinale a alternativa correta.
- A) Apenas as afirmativas I e III estão corretas
- B) Apenas as afirmativas II e III estão corretas
- C) Apenas a afirmativa II está correta
- D) As afirmativas I, II e III estão corretas
A alternativa correta é letra D) As afirmativas I, II e III estão corretas
A questão pode ser respondida com o seguinte texto:
"A Psicologia Jurídica abrange as seguintes áreas de atuação:
Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude (adoção, conselho tutelar, criança e adolescente em situação de risco, intervenção junto a crianças abrigadas, infração e medidas socioeducativas);
Psicologia Jurídica e o Direito de Família (separação, paternidade, disputa de guarda, acompanhamento de visitas);
Psicologia Jurídica e Direito Civil (interdições, indenizações, dano psíquico);
Psicologia Jurídica do Trabalho (acidente de trabalho, indenizações, dano psíquico);
Psicologia Jurídica e o Direito Penal (perícia, insanidade mental e crime, delinquência);
Psicologia Judicial ou do Testemunho (estudo do testemunho, falsas memórias);
Psicologia Penitenciária (penas alternativas, intervenção junto ao recluso, egressos, trabalho com agentes de segurança);
Psicologia Policial e das Forças Armadas (seleção e formação da polícia civil e militar, atendimento psicológico);
Mediação (mediador nas questões de Direito de Família e Penal);
Psicologia Jurídica e Direitos Humanos (defesa e promoção dos Direitos Humanos);
Proteção a Testemunhas (existem no Brasil programas de Apoio e Proteção a Testemunhas);
Formação e Atendimento aos Juízes e Promotores (avaliação psicológica na seleção de juízes e promotores, consultoria e atendimento psicológico aos juízes e promotores);
Vitimologia (violência doméstica, atendimento a vítimas de violência e seus familiares) e
Autópsia Psicológica (avaliação de característica psicológicas mediante informações de terceiros)"
Fonte: "Psicologia Jurídica: história, ramificações e áreas de atuação" (Leal)
Com isso, nota-se que todas as afirmativas abaixo estão corretas.
Portanto, encontramos a resposta na Letra D.
Assinale a alternativa correta.
a) Apenas as afirmativas I e III estão corretas
b) Apenas as afirmativas II e III estão corretas
c) Apenas a afirmativa II está correta
d) As afirmativas I, II e III estão corretas
873) Para Messa (2010), a Psicologia Jurídica demonstra sua importância em vários ramos sociais. Levando em consideração a autora, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Na Psicologia Jurídica busca-se na atuação e nos procedimentos do psicólogo, basicamente, uma forma de auxiliar o juiz em seu poder decisório.
( ) A Psicologia contribui com uma compreensão do comportamento humano na esfera afetiva e social.
( ) A Psicologia tenta abordar o percurso de vida de um indivíduo acusado como criminoso, e de todos os processos psicológicos que possam tê-lo motivado ao crime.
( ) Não há possibilidade de atribuir uma pena justa pois nunca é possível descobrir a causa dos distúrbios sejam eles mentais, sociais ou comportamentais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A) V - V - F - F
- B) V - F - V - F
- C) V - V - V - F
- D) F - F - V - V
A alternativa correta é letra C) V - V - V - F
Gabarito: Letra C
A questão está baseada no seguinte texto:
"O que se busca com a atuação e procedimentos do psicólogo, basicamente, que é uma forma de auxiliar o juiz em seu poder decisório, protegendo os direitos das pessoas envolvidas (SILVA, 2003) e auxiliando na promoção do exercício da justiça nos seus pilares de igualdade, liberdade e fraternidade.
(...)
A Psicologia tenta abordar o percurso de vida de um indivíduo acusado como criminoso, e de todos os processos psicológicos que possam tê-lo a motivado ao crime. Com a contribuição desses dados, descobre-se a causa dos distúrbios, sejam mentais, sociais ou comportamentais, o que permite atribuir uma pena justa, levando em conta que esses dados são específicos e assim devem ser tratados. Ainda na relação com a justiça, profissionais têm enfatizado a importância de demandas psicológicas encontradas em situações como de litígio, adoção, violência e disputa de guarda."
Fonte: "Psicologia Jurídica" (Messa)
Com isso, podemos identificar as afirmativas verdadeiras e falsas abaixo.
( V ) Na Psicologia Jurídica busca-se na atuação e nos procedimentos do psicólogo, basicamente, uma forma de auxiliar o juiz em seu poder decisório.
( V ) A Psicologia contribui com uma compreensão do comportamento humano na esfera afetiva e social.
( V ) A Psicologia tenta abordar o percurso de vida de um indivíduo acusado como criminoso, e de todos os processos psicológicos que possam tê-lo motivado ao crime.
( F ) Não há possibilidade de atribuir uma pena justa pois nunca é possível descobrir a causa dos distúrbios sejam eles mentais, sociais ou comportamentais.
Portanto, a sequência ficou V V V F. Encontramos a resposta na Letra C.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
a) V - V - F - F
b) V - F - V - F
c) V - V - V - F
d) F - F - V - V
874) Associe os conceitos da coluna da esquerda com as descrições da coluna da direita sobre Psicologia Forense:
(a) Avaliação da Capacidade Criminal.
( ) Processo de determinar se um indivíduo é mentalmente competente para enfrentar acusações criminais e participar de julgamentos.
(b) Perfil Criminal.
( ) Desenvolvimento de um retrato psicológico de um possível criminoso com base em evidências comportamentais e psicológicas.
(c) Psicopatologia Forense.
( ) Estudo das doenças mentais em contexto legal, incluindo avaliação de sanidade e responsabilidade criminal.
(d) Entrevista com Testemunhas e Vítimas.
( ) Coleta de informações de testemunhas e vítimas para apoiar investigações e processos legais.
A sequência que preenche corretamente as lacunas da coluna da direita é:
- A) (a), (b), (c) e (d).
- B) (d), (c), (b) e (a).
- C) (c), (b), (a) e (d).
- D) (b), (a), (d) e (c)
A alternativa correta é letra A) (a), (b), (c) e (d).
Neste contexto, é fundamental associar os conceitos corretamente às suas descrições para compreender adequadamente a Psicologia Forense:
- (a) Avaliação da Capacidade Criminal: Refere-se ao processo de determinar se um indivíduo é mentalmente competente para enfrentar acusações criminais e participar de julgamentos.
- (b) Perfil Criminal: Trata-se do desenvolvimento de um retrato psicológico de um possível criminoso com base em evidências comportamentais e psicológicas.
- (c) Psicopatologia Forense: Envolve o estudo das doenças mentais em contexto legal, incluindo avaliação de sanidade e responsabilidade criminal.
- (d) Entrevista com Testemunhas e Vítimas: Consiste na coleta de informações de testemunhas e vítimas para apoiar investigações e processos legais.
Portanto, a alternativa A está correta, pois apresenta a sequência correta de associação entre os conceitos e suas descrições correspondentes.
875) De acordo com Corocine, in Serafim, Barros e Rigonatti (2006), as pessoas privadas de liberdade, portadoras de transtornos mentais que cometeram crimes – consideradas inimputáveis – recebem, frequentemente, sentenças judiciais que determinam medida de tratamento ou de segurança detentiva em hospitais de custódia e tratamento – antigamente chamados de manicômios judiciários. Em relação à progressão dessas medidas, o autor defende que
- A) não deveria ocorrer, pois o nível de periculosidade dessas pessoas sempre é alto.
- B) a ressocialização delas deve ser restrita, consistindo em pequenas saídas do hospital, sempre acompanhada de um monitor e de um agente de segurança.
- C) a pessoa, quando a medida de internação prescrever, deve ser libertada, não havendo necessidade de preparação para isso, pois a punição recebida já foi internalizada como interdição pela pessoa.
- D) a ressocialização dessa pessoa deve ocorrer, porém é necessária que seja progressivamente preparada pelo hospital de custódia, para que tenha chances de sucesso.
- E) a ressocialização só pode ocorrer depois da esterilização cirúrgica da pessoa, mediante a realização de vasectomias ou laqueaduras, já que o transtorno mental é hereditário.
A alternativa correta é letra D) a ressocialização dessa pessoa deve ocorrer, porém é necessária que seja progressivamente preparada pelo hospital de custódia, para que tenha chances de sucesso.
Essa é a resposta correta de acordo com Corocine, in Serafim, Barros e Rigonatti (2006). O autor defende que a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e portadoras de transtornos mentais que cometeram crimes, sendo consideradas inimputáveis, deve ser um processo gradual e cuidadosamente planejado pelo hospital de custódia. Isso é fundamental para aumentar as chances de sucesso na reintegração dessas pessoas à sociedade. Portanto, a alternativa D é a mais adequada, pois reflete a abordagem proposta pelo autor para lidar com essa situação complexa.
876) Acerca dos conceitos de pluridisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade, em termos do direito e da psicologia, segundo Pinheiro (2013), julgue os itens que a seguir.
I A pluridisciplinaridade diz respeito a um fenômeno jurídico que pode ser analisado de forma autônoma por disciplinas científicas diversas, como a psicologia e o direito, que, no caso do criminoso imputável ou inimputável, o direito oferecendo o conceito e a psicologia trabalhando de forma prática para distinguir os criminosos uns dos outros.
II A interdisciplinaridade envolve a integração teórica e prática de duas disciplinas científicas, e a psicologia jurídica pode ser um exemplo desta integração, pois envolve conhecimentos do direito e da psicologia integrados.
III A transdisciplinaridade abrange, além da colaboração entre as disciplinas entre si, um pensamento organizador que as congregue em um conhecimento maior.
Assinale a alternativa correta.
- A) Todos os itens estão certos.
- B) Apenas os itens I e III estão certos.
- C) Apenas o item II está certo.
- D) Apenas o item I está certo.
- E) Nenhum item está certo.
A alternativa correta é letra B) Apenas os itens I e III estão certos.
Pinheiro (2013) aborda os conceitos de pluridisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. O item I está correto ao explicar a pluridisciplinaridade como a análise autônoma de um fenômeno por diversas disciplinas científicas, como o direito e a psicologia, que contribuem de forma independente para a compreensão do tema. O item II está incorreto, pois a interdisciplinaridade não implica apenas na integração teórica e prática de duas disciplinas, mas sim na integração de várias disciplinas. O item III está correto ao descrever a transdisciplinaridade como uma abordagem que vai além da colaboração entre disciplinas, buscando um conhecimento maior que as englobe. Portanto, a alternativa correta é a letra B, pois apenas os itens I e III estão corretos, conforme definido por Pinheiro (2013).
877) Acerca das relações entre a psicologia e a psiquiatria jurídica é possível afirmar, segundo Pinheiro (2013), que há intersecções e diferenças quanto ao objeto de estudo das duas disciplinas. Julgue os itens a seguir, considerando tais interseções e diferenças.
I A psicologia e a psiquiatria jurídicas interessam‑se pela psicopatologia, especialmente sobre os transtornos mentais, que geram comportamentos desviantes.
II A psicologia jurídica, para além da psicopatologia, também se interessa pelo desenvolvimento saudável do indivíduo, diferenciando‑se, assim, da psiquiatria.
III A psicologia jurídica interessa‑se apenas pela questão do desenvolvimento saudável do indivíduo, enquanto a psiquiatria jurídica, apenas pela questão psicopatológica do indivíduo.
Assinale a alternativa correta.
- A) Apenas o item I está certo.
- B) Apenas o item II está certo.
- C) Apenas o item III está certo.
- D) Apenas os itens I e II estão certos.
- E) Nenhum item está certo.
A alternativa correta é letra D) Apenas os itens I e II estão certos.
Pinheiro (2013) destaca as intersecções e diferenças entre a psicologia e a psiquiatria jurídicas. O item I está correto, pois ambas disciplinas interessam-se pela psicopatologia, especialmente sobre os transtornos mentais que geram comportamentos desviantes. O item II também está correto, pois a psicologia jurídica vai além da psicopatologia e se interessa pelo desenvolvimento saudável do indivíduo, o que diferencia essa disciplina da psiquiatria. Portanto, a alternativa correta é a letra D, pois apenas os itens I e II estão corretos, conforme destacado por Pinheiro (2013).
878) O filósofo Michel Foucault, em sua obra clássica Vigiar e Punir, diferencia a punição que foi predominante até a Idade Moderna, o suplício, da que surgiu durante a Idade Contemporânea que é a pena de prisão. Assinale a alternativa incorreta.
- A) O suplício visava fazer visível, no corpo do condenado, o castigo imposto pela autoridade.
- B) O suplício visa sempre à redenção moral do condenado.
- C) O suplício, que muitas vezes terminava com a execução pública do condenado, pode ser comparado ao assassinato a sangue frio, porém cometido pelo carrasco, a mando da autoridade.
- D) A pena de prisão institui o procedimento administrativo ao invés do espetáculo do suplício.
- E) A pena de prisão coloca a publicidade do julgamento e da sentença como sinal de marca negativa sobre o condenado.
A alternativa correta é letra B) O suplício visa sempre à redenção moral do condenado.
Michel Foucault, em sua obra "Vigiar e Punir", destaca a transição da punição predominante até a Idade Moderna, o suplício, para a pena de prisão na Idade Contemporânea. O suplício tinha como objetivo tornar visível, no corpo do condenado, o castigo imposto pela autoridade, e muitas vezes visava à redenção moral do condenado. Em contrapartida, a pena de prisão institui um procedimento administrativo em vez do espetáculo do suplício. Portanto, a alternativa correta é a letra B, pois o suplício não visa necessariamente à redenção moral do condenado, mas sim à demonstração pública do castigo.
879) Segundo o famoso sociólogo Erving Goffman (FIORELLI e MANGINI, 2009), a prisão se parece com instituições como manicômios e conventos, no qual toda a vida social da pessoa que está internada nestas instituições ocorre dentro da própria instituição. É uma característica da prisão como instituição total
- A) a preocupação com a individualidade do preso, pois os administradores reconhecem o peso que a instituição carrega sobre ele.
- B) o preso ter que participar de uma vida coletiva, sem direito à solidão ou à privacidade.
- C) a arquitetura própria da instituição total expor a intimidade do preso, com celas com visibilidade ao exterior, banheiros sem porta.
- D) o preso receber um estigma social sobre sua pessoa, que tende a atacar sua identidade pessoal.
- E) o preso ser submetido a exames e vistorias em seus pertences e em relação a seu próprio corpo.
ESTA QUESTÃO FOI ANULADA, NÃO POSSUI ALTERNATIVA CORRETA
Segundo Erving Goffman, a prisão, assim como manicômios e conventos, é uma instituição total, onde toda a vida social da pessoa ocorre dentro da própria instituição. Isso significa que os indivíduos que estão internados nessas instituições têm sua vida social completamente regulada pelo ambiente institucional, com pouca ou nenhuma autonomia fora dele. A resposta correta, portanto, é que esta questão foi anulada, pois não há alternativa correta para ela.
880) Sobre a questão da origem social das pessoas privadas de liberdade, Wolf (2005), em estudos realizados no sistema penal do Rio Grande do Sul, chegou a algumas conclusões. Acerca elas, julgue os itens a seguir.
I A grande maioria das pessoas privadas de liberdade vem do interior ou da periferia de Porto Alegre, com uma minoria que foi nascida na Capital.
II A maior parte dos apenados começou a trabalhar com a idade entre 7 a 14 anos de idade.
III Uma parcela significativa dos condenados abandonou precocemente a escola, por ter que trabalhar desde muito jovem.
Assinale a alternativa correta.
- A) Todos os itens estão certos.
- B) Apenas o item I está certo.
- C) Apenas o item II está certo.
- D) Apenas os itens I e II estão certos.
- E) Nenhum item está certo.
A alternativa correta é letra A) Todos os itens estão certos.
Essa alternativa está correta porque todos os itens apresentados estão de acordo com as conclusões dos estudos de Wolf (2005) sobre a origem social das pessoas privadas de liberdade no sistema penal do Rio Grande do Sul. O primeiro item destaca que a maioria dos indivíduos vem do interior ou da periferia de Porto Alegre, com uma minoria nascida na capital. O segundo item menciona que a maioria começou a trabalhar entre 7 e 14 anos de idade, o que evidencia uma entrada precoce no mercado de trabalho. Por fim, o terceiro item aponta que uma parcela significativa abandonou a escola precocemente devido à necessidade de trabalhar desde jovem. Portanto, a alternativa correta é que todos os itens estão certos, conforme indicado pela letra A).