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Paulo e Diana são casados há dez anos. Nina, filha de Diana de 13 anos, dá a Paulo o tratamento de pai e Paulo quer reconhecê-la formalmente como filha.

Esse procedimento é conhecido como:

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Resposta:

A alternativa correta é letra D) paternidade socioafetiva;

Gabarito: Letra D

 

Esse procedimento é conhecido como:

O procedimento de reconhecimento formal de um filho como seu, sem o vínculo biológico, é chamado de paternidade socioafetiva. Sobre esse conceito, relembre:

“O reconhecimento da paternidade socioafetiva foi um dos maiores exemplos da evolução sociológica e, consequentemente, legislativa da contemporaneidade, mostrando a profundidade das transformações evolutivas que a concepção de família veio sofrendo ao longo dos anos. Isso denota que o caráter natural da família antecede ao direito positivo. O desejo, a necessidade ou mesmo a conveniência que levam certas pessoas a constituírem família ultrapassam a vontade única do legislador, revelando um componente inato à vinculação afetiva. Dessa maneira, cada vez mais é valorada a posse de estado de filho que denota a constância social da relação paterno-filial, caracterizando um desejo de ser pai que traz consigo um querer ser filho. Há uma relação de bilateralidade que, por vezes, torna-se muito mais forte que o elo biológico, conforme elucida Leite (1994, p. 120):492 Na verdade, é preciso que se diga que a paternidade socioafetiva é a única garantidora da estabilidade social, pois um filho reconhecido como tal, no relacionamento diário e afetuoso, certamente, formará uma base emocional capaz de lhe assegurar um pleno e diferenciado desenvolvimento como ser humano. Além disso, ter um filho e reconhecer sua paternidade deve ser, antes de uma obrigação legal, uma demonstração de afeto e dedicação, que decorre mais de amar e servir do que responder pela herança genética.”

a) família mosaico;

b)  adoção intrafamiliar;

c) investigação de paternidade;

d) paternidade socioafetiva;

e)  guarda compartilhada.

Nosso gabarito é Letra D

 

Fonte: Trindade, Jorge Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito / Jorge Trindade. 6. ed. rev. atual, e ampi. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.

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