Mulher de 29 anos, solteira, sem filhos e gestante do primeiro filho, iniciou relacionamento com o pai do bebê há dois anos. Atualmente estão separados, mas mantêm uma relação instável e conflituosa. A jovem é independente financeiramente e tem uma vida social preenchida com amigos entre outros divertimentos. Tem uma aparência cuidada e vistosa. Sua relação com o pai do bebê inicialmente era positiva, no entanto, ao iniciarem a vivência conjunta, o namorado tornou-se desconfiado e ciumento. E então a jovem mãe passou a dar conta de todos os seus compromissos ao companheiro. Ele não aceitava as explicações dela respondendo com violência às mesmas. Passou a jogar objetos na parede e no chão, partindo-os. Passou a agredi-la verbalmente diante de situações sociais e em uma das oportunidades acabou por pegar uma faca e ameaçá-la. Culminou com a saída do companheiro de casa. O julgamento da jovem é de que ela deve ter feito algo muito grave para que ele agisse assim, ele as vezes tem uns ataques de fúria por ciúmes, deve ser porque gosta muito de mim – diz ela. A jovem deixou de sair e de cuidar-se. Sente-se apaixonada pelo pai do bebê e refere não conseguir viver sem ele.

ESTA QUESTÃO FOI ANULADA, NÃO POSSUI ALTERNATIVA CORRETA

Questão Anulada

Mulher de 29 anos, solteira, sem filhos e gestante do primeiro filho, iniciou relacionamento com o pai do bebê há dois anos. Atualmente estão separados, mas mantêm uma relação instável e conflituosa. A jovem é independente financeiramente e tem uma vida social preenchida com amigos entre outros divertimentos. Tem uma aparência cuidada e vistosa. Sua relação com o pai do bebê inicialmente era positiva, no entanto, ao iniciarem a vivência conjunta, o namorado tornou-se desconfiado e ciumento. E então a jovem mãe passou a dar conta de todos os seus compromissos ao companheiro. Ele não aceitava as explicações dela respondendo com violência às mesmas. Passou a jogar objetos na parede e no chão, partindo-os. Passou a agredi-la verbalmente diante de situações sociais e em uma das oportunidades acabou por pegar uma faca e ameaçá-la. Culminou com a saída do companheiro de casa. O julgamento da jovem é de que ela deve ter feito algo muito grave para que ele agisse assim, ele as vezes tem uns ataques de fúria por ciúmes, deve ser porque gosta muito de mim – diz ela. A jovem deixou de sair e de cuidar-se. Sente-se apaixonada pelo pai do bebê e refere não conseguir viver sem ele.

Em relação ao caso descrito, é correto afirmar que

a)  a jovem é vítima de violência conjugal, física e psicológica mesmo sem residir com o namorado e seus sentimentos são de culpa e negação.

De acordo com o TJ-MG:

"Violência física: qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.

 

Violência psicológica: qualquer conduta que cause a mulher dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

 

Violência sexual: qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

 

Violência patrimonial: qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos da mulher, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;

Violência moral: qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria."

O caso trouxe ameaças de violência física, porém não falou que ocorreu esse tipo de violência.

Questão Falsa.

b)  pode-se inferir que a jovem é vítima de violência sexual, tendo a esquiva como seu principal comportamento.

De acordo com as definições que vimos acima, percebemos que a questão não trouxe um exemplo de violência sexual.

Questão Falsa.​​​​​​​

c)  retrata uma relação de negligência por parte do companheiro que abandonou a jovem gestante.

De acordo com o CEVS-RS:

"Negligência/Abandono: É a omissão pela qual se deixou de prover as necessidades e cuidados básicos para o desenvolvimento físico, emocional e social da pessoa atendida/vítima. Ex.: privação de medicamentos; falta de cuidados necessários com a saúde; descuido com a higiene; ausência de proteção contra as inclemências do meio, como o frio e o calor; ausência de estímulo e de condições para a frequência à escola. O abandono é uma forma extrema de negligência, é o tipo mais comum de violência contra crianças."

A questão não falou que a vítima foi privada de cuidados básicos.

Questão Falsa.​​​​​​​

d)  apenas a violência psicológica está retratada.

Segundo a definição que trouxemos, pode-se dizer que houve, também, violência moral. Afinal, a mulher foi vítima de agressões verbais em situações sociais.

Questão Falsa.​​​​​​​

e)  a violência descrita tem como motivação o uso de álcool e de entorpecentes por parte do pai da criança.

A questão não falou sobre o uso de substâncias psicoativas.

Questão Falsa.​​​​​​​

A banca decidiu anular a questão, pois não há resposta correta. Veja a justificativa da AOCP:

"JUSTIFICATIVA: Prezados Candidatos, em resposta aos recursos interpostos, temos a esclarecer que a questão será anulada, tendo em vista a inexistência de uma alternativa correta, pois no caso apresentado pelo enunciado da questão, não ficou retratada a violência patrimonial e tampouco a violência física.

 

Quanto à violência conjugal, esta é retratada uma vez que o termo caracteriza os comportamentos numa relação íntima que causem dano físico, sexual ou psicológico, incluindo a agressão física, coação sexual, abuso psicológico e comportamentos controladores. Essa violência pode variar na frequência e severidade e ocorre de forma contínua, variando entre agressões ligeiras, que podem ou não ter impacto na vítima, até a agressão física crônica e severa.

 

De acordo com Saltzman e colaboradores (2002, cit. CDC, 2011), existem 4 tipos principais de violência conjugal: violência física, violência sexual, ameaças de violência física ou sexual e violência psicológica ou emocional. Portanto recurso deferido."

Questão, portanto, ANULADA.