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Observe a charge abaixo e responda a questão a seguir.
A charge faz referência a uma determinação instituída na segunda metade do século XVIII que foi:
- A) a outorga das leis restritivas de escravidão no reino, assinadas no ano de 1781 por D. José I, tendo à frente como idealizador das mesmas o Marquês de Pombal.
- B) a criação das Companhias de Comércio do Estado do Grão-Pará e do Maranhão, em 1755, que garantiam o monopólio da Coroa por toda a atividade de comércio no Brasil.
- C) o Alvará de 1785, que foi uma medida criada por D. Maria I, o qual proibia, entre outras atividades, a instalação de manufaturas no Brasil.
- D) o estabelecimento do Alvará de 1756 referente a atividade agrícola das Vinhas do Alto Douro instaladas na Capitania do Maranhão e Grão-Pará.
- E) o Alvará de 1773 que livrava os ditos “Cristãos-Novos” de origem judaica da ameaça inquisitorial permitindo a instalação de companhias de comércio no Brasil.
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Resposta:
A alternativa correta é a letra C)
Depois da modernização realizada por Marques de Pombal, 1750-1777, ministro do rei de Portugal José I, um déspota esclarecido, dona Maria conhecida como a “louca”, assumiu adotando medidas que contrárias àquelas criadas por Pombal. O Alvará de 5 de janeiro de 1785, proibia o estabelecimento de manufaturas e indústrias no Brasil e em todos os seus domínios ultramarinos. O objetivo da medida era promover a “riqueza nacional” através da agricultura. Vale dizer que esse Alvará foi revogado em 1808 no contexto da Abertura dos Portos. Gabarito [C].
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