A Constituição de 1824, elaborada por “homens probos e amantes da dignidade imperial e da liberdade dos povos”, segundo o Imperador Pedro I, continha uma novidade em relação ao projeto de constituição de 1823: a criação do Poder Moderador.

Essa questão exige do aluno o mínimo de informações sobre o processo de formação do Brasil Império independente de Portugal, sendo assim, é de fácil resolução. A Constituição outorgada em 1824 baseava-se nos ideais da Revolução Francesa, com isso, trazia em seu bojo a divisão do poder em três esferas:  Executivo, Legislativo e Judiciário (Doutrina de Montesquieu), entretanto,  continha também uma inovação: D. Pedro I, preocupado em centralizar o poder em suas mãos, instituiu o Poder Moderador, que lhe dava o direito de interferir em qualquer dos outros poderes, assim, a resposta correta só pode ser a alternativa d.