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A introdução do Poder Moderador, inspirada em filósofos políticos franceses, na Constituição de 1824, que regeu o destino do Império, significou, na verdade, uma:
- A) diminuição do poder central, que, assim, dava algumas de suas atribuições ao poder central;
- B) inovação na vida política brasileira, pois tornava os diversos poderes independentes e autônomos;
- C) limitação do Poder Judiciário, que deixava de ser o árbitro nas questões constitucionais;
- D) centralização do poder monárquico, ao qual ficavam subordinados os demais poderes;
- E) abertura para a proclamação da república em 1889.
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Resposta:
A alternativa correta é letra D
D. Pedro I havia sido o protagonista da "independência do Brasil" em relação a Portugal (1822), assim, era necessário que o Novo Estado Independente ganhasse sua própria constituição, baseada nos valores da Revolução Francesa e na doutrina de Montesquieu que pregava a divisão do poder em três esferas: Executivo, Legislativo e Judiciário (O poder limitando o poder).
Entretanto, D. Pedro, com uma sagacidade incontestável, institui um quarto poder: O Moderador. Esse poder Moderador tinha autoridade para controlar todos os outros poderes e era exercido pela mesma pessoa que exercia o Executivo, o Imperador. Trocando em miúdos, o Império continuou autoritário e com o poder altamente centralizado na pessoa de D. Pedro, como bem explica a alternativa d.
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