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Leia os textos a seguir, reflita e responda.
“Após a Independência política do Brasil, em 1822, era necessário organizar o novo Estado, fazendo leis e regulamentando a administração por meio de uma Constituição. Para tanto, reuniu-se em maio de 1823, uma Assembléia Constituinte composta por 90 deputados pertencentes à aristocracia rural. (…) Na abertura dos trabalhos, o Imperador D. Pedro I revelou sua posição autoritária, comprometendo-se a defender a futura Constituição desde que ela fosse digna do Brasil e dele próprio.”
(VICENTINO, C; DORIGO, G. “História Geral do Brasil.” São Paulo: Scipione, 2001.)
A Independência política do Brasil, em 1822, foi cercada de divergências, entre elas, o desagrado do Imperador com a possibilidade, prevista no projeto constitucional, de o seu poder vir a ser limitado, o que resultou no fechamento da Constituinte em novembro de 1823. Uma comissão, então, foi nomeada por D. Pedro I para elaborar um novo projeto constitucional, outorgado por este imperador, em 25 de março de 1824.
Em relação à Constituição Imperial, de 1824, é correto afirmar que nela:
- A) foi consagrada a extinção do tráfico de escravos, devido à pressão da sociedade liberal do Rio de Janeiro.
- B) foi introduzido o sufrágio universal, somente para os homens maiores de 18 anos e alfabetizados, mantendo a exigência do voto secreto.
- C) foi abolido o padroado, assegurando ampla liberdade religiosa a todos os brasileiros natos, limitando os cultos religiosos aos seus templos.
- D) o poder moderador era atribuição exclusiva do Imperador, conferindo a ele, proeminência sobre os demais poderes.
- E) o poder executivo seria exercido pelos ministros de Estado, tendo este total controle sobre o poder moderador.
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Resposta:
A alternativa correta é letra D
A constituição de 1824 foi elaborada sob os ditames de D. Pedro I, o que significava que um dos fatores que ela garantiria seria, exatamente, a manutenção de poderes absolutos a D. Pedro I. Dessa forma, o poder moderador, situação expressa na alternativa D, surge, exatamente, como instrumento para assegurar que D. Pedro I tivesse supremacia nas decisões referentes a todos os setores.
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