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Observe o quadro.
Flavio de Campos e Miriam Dolhnikoff, Atlas História do Brasil
O quadro apresenta:
Flavio de Campos e Miriam Dolhnikoff, Atlas História do Brasil
O quadro apresenta:
- A) as transformações institucionais originárias da reforma constitucional de 1834, chamada de Ato Adicional.
- B) a mais importante reforma constitucional do Brasil monárquico, com a instituição da eleição direta a partir de 1850.
- C) a reorganização do poder político, determinada pela efetivação do Brasil como Reino Unido a Portugal e Algarves, em 1815.
- D) a organização de um parlamentarismo às avessas, em que as principais decisões derivavam do poder legislativo.
- E) a organização do Estado brasileiro, segundo as determinações da Constituição outorgada de 1824.
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Resposta:
A alternativa correta é letra E
Segundo Montesquieu, o Estado deve possuir o equilíbrio dos três poderes: executivo (o Imperador), legislativo (o Congresso) e o Judiciário (os tribunais). Desta forma, qualquer rei ou imperador seria controlado pelo Senado e não poderia propor qualquer lei sem a consulta dos três poderes. No entanto, na constituição de 1824, D. Pedro I quebra com este sistema criando um quarto poder, chamado poder Moderador. Com ele D. Pedro I se coloca acima dos três poderes, podendo tomar decisões sozinho, fechar e abrir o Congresso e destituir deputados. Esta é a estrutura que aparece no quadro e que vigora a partir de 1824. Portanto, a resposta correta é a alternativa E.
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