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(ESPM SP/2018) Sobretudo a partir dos Antoninos, crescera a importância dos elementos das províncias na economia, na administração e no recrutamento militar. Assim, em 212 foi estabelecido o Edito de Caracala.

(Rubin Santos Leão de Aquino. História das Sociedades: das comunidades pri- mitivas às sociedades medievais)

O Edito de Caracala:

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Resposta:

O Edito de Caracala foi um texto jurídico promulgado pelo imperador Caracala em 212, que concedeu a cidadania romana a todos os habitantes livres do império. A alternativa correta é a letra B.

O Edito de Caracala, também conhecido como Constituição Antonina, foi uma importante reforma que teve repercussões no direito civil e no âmbito fiscal do Império Romano. Antes do edito, a cidadania romana era restrita aos habitantes de Roma e de algumas cidades aliadas, que gozavam de privilégios políticos, jurídicos e econômicos. Os demais habitantes das províncias eram considerados peregrinos, isto é, estrangeiros, que estavam sujeitos a impostos mais altos e a leis diferentes.

Com o edito, Caracala ampliou a cidadania romana para todos os indivíduos livres do império, independentemente de sua origem, etnia ou religião. Isso significou uma maior integração e uniformização das diversas populações que compunham o império, bem como uma maior arrecadação de impostos para o Estado. No entanto, o edito também causou uma perda de prestígio e de diferenciação dos antigos cidadãos romanos, que passaram a ser iguais aos provinciais.

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