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(Pucpr 2016) A Revolução Francesa foi um dos momentos mais importantes no processo de formação do mundo contemporâneo. Foi um movimento violento que sepultou o absolutismo na cena política e o mercantilismo na economia, tendo um papel de grande destaque a burguesia, interessada em instituir um regime que atendesse aos seus interesses. Durante a revolução tomou forma um corpo legislativo denominado Assembleia Nacional, que tomou parte central na consolidação das reformas objetivadas pela revolução.
Dentre as principais reformas realizadas na fase moderada da Revolução Francesa (1789-1791), pela Assembleia Nacional, podemos citar CORRETAMENTE:
- A) Abolição dos privilégios especiais do clero e da nobreza; Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão; subordinação da Igreja ao Estado; elaboração de uma constituição para a França; reformas administrativas e judiciárias; e ajuda à economia francesa
- B) Declaração Universal dos Direitos Humanos; elaboração do Edito de Nantes, que dava liberdade religiosa para os não católicos; criação do Banco da França; legalização da anexação dos territórios da margem esquerda do Reno; elaboração do Código Civil Francês
- C) Criação do Código Civil Francês; criação do Banco da França; elaboração da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão; elaboração das primeiras leis trabalhistas que proibiam o trabalho infantil; concessão do direito ao voto às mulheres
- D) Direito de voto para todos os homens, independente da renda; favorecimento de legislação que incentivava o capitalismo comercial; reforma do sistema educacional com a criação dos liceus clássicos e de ofícios; maior autonomia para as províncias históricas da França; criação de uma estrutura descentralizada de governo na França
- E) Regulamentação das leis trabalhistas na França; extensão do direito de voto para todos os homens e mulheres maiores de 18 anos; reconhecimento do direito de minorias; criação do Código Civil; a França se tornou uma confederação descentralizada, dividida em cantões com alto grau de autonomia política; elaboração da Constituição Civil do Clero
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Resposta:
A alternativa correta é a letra A.
As reformas citadas na alternativa A foram realizadas pela Assembleia Nacional Constituinte, que foi formada pelos representantes do Terceiro Estado após a convocação dos Estados Gerais pelo rei Luís XVI em 1789. Essas reformas tinham o objetivo de acabar com o Antigo Regime e estabelecer os princípios do liberalismo político e econômico na França.
As demais alternativas contêm erros ou anacronismos, como:
- A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela ONU em 1948, não pela Revolução Francesa.
- O Edito de Nantes foi promulgado por Henrique IV em 1598, concedendo tolerância religiosa aos protestantes na França. Foi revogado por Luís XIV em 1685.
- O Código Civil Francês foi elaborado por Napoleão Bonaparte em 1804, após o fim da fase revolucionária.
- As leis trabalhistas e o direito de voto às mulheres foram conquistas do século XX, não do século XVIII.
- A França nunca se tornou uma confederação descentralizada, mas sim uma república centralizada.
- A Constituição Civil do Clero foi uma reforma realizada pela Assembleia Nacional, mas não está relacionada com a descentralização política.
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