Questões Sobre Psicologia Jurídica - Psicologia - concurso

A alternativa correta é letra E) apenas em I, III, IV e V.

I. Alvarez (1992) compartilha a seguinte preocupação ao citar sua preferência pelo uso da terminologia "diagnóstico ou trabalho psicológico no âmbito jurídico", no lugar da expressão diagnóstico psicológico jurídico, na medida em que esta última denominação poderia acarretar uma falsa ideia de que existe um modelo de diagnóstico exclusivo para uso no contexto judicial.

Essa afirmativa está de acordo com o texto abaixo:

"Cabe mencionar, ainda, que algumas equipes que se ocupam de tarefas no contexto da justiça incluíram em suas avaliações o trabalho com grupos, como narraram Bloris, Coimbra e Moreira (2000) ao explicarem sobre o denominado grupo de habilitação para adoção. É sem dúvida a partir de informações como essas que se pode recordar que, se o verbo avaliar possui como sinônimos investigar e pesquisar, ao se falar em avaliação psicológica não se pode desmembrar essa expressão, sob risco de se deixar de lado toda a riqueza e especificidade que ela contempla. Reduzir o termo avaliação psicológica ao ato de investigar pode conduzir ao uso de procedimentos que parecem se afastar do domínio das técnicas psicológicas, aproximando o trabalho que se produz na área da justiça a uma investigação de outra natureza. Corre-se o risco, por exemplo, de se substituírem entrevistas psicológicas por entrevistas investigativas ou entrevistas forenses. De forma semelhante, a investigação psicológica seria transmudada em investigação forense. Indubitavelmente essa última é de suma importância, mas deve ser conduzida por profissional de outra área de conhecimento. A mesma preocupação parece compartilhar Alvarez (1992) ao citar sua preferência pelo uso da terminologia “diagnóstico ou trabalho psicológico no âmbito jurídico”, no lugar da expressão diagnóstico psicológico jurídico, na medida em que esta última denominação poderia acarretar uma falsa ideia de que existe um modelo de diagnóstico exclusivo para uso no contexto judicial."

 

Fonte: "Ano da Avaliação Psicológica – Textos geradores" (CFP)

Assertiva Correta.

II. O marco referencial da avaliação forense é o enfoque assistencial, além do de prestar informações aos agentes jurídicos sobre questões psicológicas de um sujeito em relação a uma determinada demanda judicial na área cível, criminal ou do trabalho, servindo os dados para subsidiar intervenções do Estado na vida do sujeito avaliado.

A afirmativa distorce o seguinte trecho:

"O marco referencial da avaliação forense não é o enfoque assistencial, mas o de prestar informações aos agentes jurídicos sobre questões psicológicas de um sujeito em relação a uma determinada demanda judicial na área cível, criminal ou do trabalho, servindo os dados para subsidiar intervenções do Estado na vida do sujeito avaliado. Esta função complementar ao Direito, muitas vezes contestada por profissionais que não concordam com sua prática, não se apresenta por si só como uma atividade que extrapole os limites da prática psi. De maneira contrária, oferece a possibilidade de levar à realidade jurídica (autos processuais) uma compreensão mais ampla de saúde e de proteção de direitos, de forma a incluir a subjetividade daqueles que são parte do processo judicial (Rovinski, 2006). Para que se possa garantir a ética na realização do trabalho, é fundamental que se utilize uma metodologia adequada ao contexto, na qual o profissional deve ter consciência das especificidades de seu papel e das características de seu relacionamento com o periciado (Melton et al., 1997)."

 

Fonte: "Ano da Avaliação Psicológica – Textos geradores" (CFP)

Assertiva Falsa.

III. O psicólogo, função complementar ao Direito, muitas vezes contestada por profissionais que não concordam com sua prática, não se apresenta por si só como uma atividade que extrapola os limites da prática psi. De maneira contrária, oferece a possibilidade de levar à realidade jurídica (autos processuais) uma compreensão mais ampla de saúde e de proteção de direitos, de forma a incluir a subjetividade daqueles que são parte do processo judicial.

Essa afirmativa está de acordo com o texto do CFP. Observe:

"O marco referencial da avaliação forense não é o enfoque assistencial, mas o de prestar informações aos agentes jurídicos sobre questões psicológicas de um sujeito em relação a uma determinada demanda judicial na área cível, criminal ou do trabalho, servindo os dados para subsidiar intervenções do Estado na vida do sujeito avaliado. Esta função complementar ao Direito, muitas vezes contestada por profissionais que não concordam com sua prática, não se apresenta por si só como uma atividade que extrapole os limites da prática psi. De maneira contrária, oferece a possibilidade de levar à realidade jurídica (autos processuais) uma compreensão mais ampla de saúde e de proteção de direitos, de forma a incluir a subjetividade daqueles que são parte do processo judicial (Rovinski, 2006). Para que se possa garantir a ética na realização do trabalho, é fundamental que se utilize uma metodologia adequada ao contexto, na qual o profissional deve ter consciência das especificidades de seu papel e das características de seu relacionamento com o periciado (Melton et al., 1997)."

 

Fonte: "Ano da Avaliação Psicológica – Textos geradores" (CFP)

Assertiva Correta.

IV. Para que se possa garantir a ética na realização do trabalho, é fundamental que se utilize uma metodologia adequada ao contexto, na qual o profissional deve ter consciência das especificidades de seu papel e das características de seu relacionamento com o periciado.

Essa afirmativa também está de acordo com o texto.

"O marco referencial da avaliação forense não é o enfoque assistencial, mas o de prestar informações aos agentes jurídicos sobre questões psicológicas de um sujeito em relação a uma determinada demanda judicial na área cível, criminal ou do trabalho, servindo os dados para subsidiar intervenções do Estado na vida do sujeito avaliado. Esta função complementar ao Direito, muitas vezes contestada por profissionais que não concordam com sua prática, não se apresenta por si só como uma atividade que extrapole os limites da prática psi. De maneira contrária, oferece a possibilidade de levar à realidade jurídica (autos processuais) uma compreensão mais ampla de saúde e de proteção de direitos, de forma a incluir a subjetividade daqueles que são parte do processo judicial (Rovinski, 2006). Para que se possa garantir a ética na realização do trabalho, é fundamental que se utilize uma metodologia adequada ao contexto, na qual o profissional deve ter consciência das especificidades de seu papel e das características de seu relacionamento com o periciado (Melton et al., 1997)."

 

Fonte: "Ano da Avaliação Psicológica – Textos geradores" (CFP)

Assertiva Correta.

V. Um aspecto importante na diferenciação dos contextos de trabalho refere-se à questão do foco da avaliação. Ainda que em ambos os casos seja buscada a compreensão do estado mental do sujeito avaliado, na avaliação forense o foco dirige-se a eventos que são definidos de forma mais restrita ou a interações de natureza não clínica decorrentes da demanda judicial.

Outra afirmativa de acordo com o texto. Veja:

"Um aspecto importante na diferenciação dos contextos de trabalho refere-se à questão do foco da avaliação. Ainda que em ambos os casos seja buscada a compreensão do estado mental do sujeito avaliado, na avaliação forense o foco dirige-se a eventos que são definidos de forma mais restrita ou a interações de natureza não clínica decorrentes da demanda judicial. Enquanto na avaliação clínica o objetivo prioritário é o diagnóstico e a compreensão do mundo interno do paciente, na avaliação forense o resultado final deve ultrapassar tais dados, de forma a associar os achados clínicos com os construtos legais que a eles estão relacionados. O diagnóstico e a possível necessidade de tratamento são elementos importantes para a compreensão do caso, mas não a resposta final do trabalho do perito."

 

Fonte: "Ano da Avaliação Psicológica – Textos geradores" (CFP)

Assertiva Correta.

Com isso, nota-se que estão corretas as afirmativas I, III, IV e V. Encontramos a resposta na Letra E.

É correto o que se afirma

a)  apenas em II e III.
b)  apenas em I, III e IV.
c)  em I, II, III, IV e V.
d)  apenas em II, IV e V.
e)  apenas em I, III, IV e V.

A alternativa correta é letra D) paternidade socioafetiva;

Gabarito: Letra D

Esse procedimento é conhecido como:

O procedimento de reconhecimento formal de um filho como seu, sem o vínculo biológico, é chamado de paternidade socioafetiva. Sobre esse conceito, relembre:

“O reconhecimento da paternidade socioafetiva foi um dos maiores exemplos da evolução sociológica e, consequentemente, legislativa da contemporaneidade, mostrando a profundidade das transformações evolutivas que a concepção de família veio sofrendo ao longo dos anos. Isso denota que o caráter natural da família antecede ao direito positivo. O desejo, a necessidade ou mesmo a conveniência que levam certas pessoas a constituírem família ultrapassam a vontade única do legislador, revelando um componente inato à vinculação afetiva. Dessa maneira, cada vez mais é valorada a posse de estado de filho que denota a constância social da relação paterno-filial, caracterizando um desejo de ser pai que traz consigo um querer ser filho. Há uma relação de bilateralidade que, por vezes, torna-se muito mais forte que o elo biológico, conforme elucida Leite (1994, p. 120):492 Na verdade, é preciso que se diga que a paternidade socioafetiva é a única garantidora da estabilidade social, pois um filho reconhecido como tal, no relacionamento diário e afetuoso, certamente, formará uma base emocional capaz de lhe assegurar um pleno e diferenciado desenvolvimento como ser humano. Além disso, ter um filho e reconhecer sua paternidade deve ser, antes de uma obrigação legal, uma demonstração de afeto e dedicação, que decorre mais de amar e servir do que responder pela herança genética.”

a) família mosaico;

b)  adoção intrafamiliar;

c) investigação de paternidade;

d) paternidade socioafetiva;

e)  guarda compartilhada.

Nosso gabarito é Letra D

Fonte: Trindade, Jorge Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito / Jorge Trindade. 6. ed. rev. atual, e ampi. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.

A alternativa correta é letra C) intermediar o diálogo para a busca de uma solução consensual;

Gabarito: Letra C

a) decidir o desentendimento com foco no melhor interesse da idosa;

Errado. O mediador não é um juiz, ele não decide os desentendimentos, ele facilita o diálogo para que as partes decidam por si.

b)  identificar qual dos dois irmãos tem razão na controvérsia;

Errado. Na mediação não há um lado certo e um lado errado.

c)  intermediar o diálogo para a busca de uma solução consensual;

Certo! Assim consiste o processo de mediação.

d)  orientar e encaminhar as partes para a autocomposição judicial;

Errado. A mediação é um processo em si, não é uma triagem para um processo judicial.

e) ouvir cada irmão separadamente para prevenir novos confrontos.

Errado. A mediação busca estabelecer o diálogo, e não o interromper.

Nosso gabarito é Letra C

A alternativa correta é letra C)  Significa possibilitar o entendimento de que a sociedade não constrói seus delitos ao longo do tempo

Gabarito: Letra C

No campo da Psicologia, encontramos diferentes modelos e teorias de intervenção psicológica como: o Modelo Cognitivo-Comportamental; a Abordagem Humanista; a Abordagem Comportamentalista e a Abordagem Psicodinâmica. De acordo com Xaud (in BRITO, 1999): “Novos valores, novas crenças, exigem novas práticas, isto é, mudanças na cultura de atendimento. Este é um dos desafios. E mudar a cultura de atendimento não significa mudar apenas o discurso.” (BRITO, 1999, p. 93). A partir do exposto, assinale a alternativa incorreta, levando em consideração a autora.

a)  Significa ampliar a permissividade pessoal para rever crenças e valores

Certo! O profissional deve ter flexibilidade para rever suas próprias crenças e valores.

b)  Significa abandonar o caráter moralista e discriminatório de velhas práticas

Certo! Para uma prática inclusiva e acolhedora, o profissional da psicologia deve abandonar essa postura.

c)  Significa possibilitar o entendimento de que a sociedade não constrói seus delitos ao longo do tempo

Errado. A psicologia tem a proposta de considerar os condicionantes econômicos, políticos e sociais.

d)  Significa que a intervenção psicológica, assim como as transformações que deverão ocorrer, devem ser integradas ao novo pensar jurídico

Certo! Esses são elementos intimamente conectados.

Nosso gabarito é Letra C

A alternativa correta é letra A)  I e II apenas

Gabarito: Letra A

De acordo com Messa (2010): “A Psicopatologia é a ciência que estuda os estados mentais patológicos do ser humano. O termo é de origem grega; psykhé significa espírito, e patologia, estado das doenças e seus sintomas.” (MESSA, 2010, p. 36). Levando em consideração a autora, analise as afirmativas abaixo.

Certo! Essa é uma forma possível de definir os transtornos de personalidade.

 “Os chamados “transtornos de personalidade” nada mais são que padrões de comportamento profundamente arraigados que se manifestam como respostas inflexíveis a uma ampla série de situações pessoais e sociais. De acordo com Fiorelli e Mangini (2009), a inflexibilidade não está associada a uma doença cerebral ou a algum transtorno mental, mas está relacionada a uma matriz comportamental, comprometendo o funcionamento, social ou ocupacional, de modo significativo, além de vir acompanhada de sofrimento subjetivo. A palavra-chave no que diz respeito ao transtorno de personalidade é comprometimento. Esse comprometimento repercute negativamente no físico e na psique do indivíduo. Quando o sujeito “atua”, ou seja, age sob o estado de transtorno, pode gerar prejuízos a si mesmo e à coletividade em que se encontra inserido, exigindo a atuação do Poder Público ou do direito para a solução do problema.”

Certo! O CID classifica essas mudanças de personalidade após experiência catastrófica sob o código F62.0

Errado. Pelo contrário, esse estudo pode ser fundamental para entender a conduta das partes e testemunhas.

Nosso gabarito é Letra A

A alternativa correta é letra D)  I, II e III

Gabarito: Letra D

Certo! Veja o que diz o DSM:

“Embora o objetivo principal da elaboração dos critérios diagnósticos e do texto do DSM-5 tenha sido auxiliar clínicos na condução da avaliação clínica, da formulação de caso e do planejamento do tratamento, este Manual também é usado como referência em tribunais e por advogados para avaliar as consequências forenses de transtornos mentais. Em consequência, é importante observar que a definição de transtorno mental inclusa no DSM-5 foi desenvolvida para satisfazer as necessidades de clínicos, profissionais da área da saúde e pesquisadores, em vez de todas as necessidades técnicas de tribunais e de profissionais da área jurídica. Cabe, ainda, atestar que o DSM-5 não fornece diretrizes de tratamento para nenhum tipo de transtorno”

Certo! Veja o que diz o DSM:

 “Quando usados apropriadamente, os diagnósticos e as informações diagnósticas podem auxiliar os detentores do poder de decisão no âmbito legal em suas deliberações. Por exemplo, quando a presença de um transtorno mental é o fundamento para uma determinação legal subsequente (p. ex., internação compulsória), o uso de um sistema estabelecido de diagnóstico aumenta o valor e a confiabilidade da deliberação. Por ser um compêndio baseado em uma revisão da literatura clínica e de pesquisa pertinente, o DSM-5 pode facilitar o entendimento das características relevantes dos transtornos mentais pelas autoridades judiciais. A literatura relacionada aos diagnósticos também serve para cercear especulações infundadas sobre transtornos mentais e sobre o funcionamento de determinado indivíduo. Por fim, as informações diagnósticas envolvendo o curso longitudinal podem melhorar a tomada de decisão quando a questão legal se refere ao funcionamento mental de uma pessoa no passado ou em algum momento futuro.”

Certo! O trecho apresentado na afirmativa I traz essa informação.

Nosso gabarito é Letra D.

Fonte: AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, Fifth Edition (DSM-5). Arlington, VA: American Psychiatric Association, 2013.

A alternativa correta é letra B)  I e III apenas

Gabarito: Letra B

De acordo com Souza e Scherer (2020): “O CFP [...] não distingue, no âmbito de atuação da psicologia jurídica, o métier específico do psicólogo forense e do psicólogo judiciário.” (SOUZA; SCHERER, 2020, p. 224). Analise as afirmativas abaixo, a partir da obra dos autores.

I. A psicologia jurídica tem um campo de atuação imenso, que presta serviço a diferentes áreas do direito, como a criminal, a civil e a trabalhista.

Certo! Todas essas áreas do direito podem ser beneficiadas pela atuação do psicólogo jurídico.

Errado. Direitos humanos e psicologia podem sim se complementar e se complementam.

Certo! Esses são temas de interesse tanto do direito quanto da psicologia.

Nosso gabarito é Letra B.

A alternativa correta é letra D)  I, II e III

Gabarito: Letra D

Certo! Veja:

“A realização de um trabalho de escuta cuidadoso pode vir a evitar muitos impasses que se verificam em alguns casos. Esses casos acabam por chegar a tratamento psicanalítico e, neles, se presentificam dificuldades que se manifestam de forma quase insuportável.” 

Certo! Veja:

“Do lado dos candidatos a pais adotivos, precisamos escutar o que os motiva a realizar o ato da adoção. Muitas vezes, esse ato é motivado pela "infertilidade" do casal, diagnóstico pouco claro que pode mascarar pontos importantes de desencontro deste mesmo casal, que podem permanecer intocados se respondemos de pronto com a autorização para a adoção de uma criança. “

 Certo! Veja:

“Para adotar uma criança, é preciso um espaço de não saber, em que possa haver a construção de um laço atento à singularidade do desejo que motiva este ato por parte dos pais e dos traços que essa criança já traz consigo, mesmo que seja ainda um bebê. Ou seja, um trabalho para poder acolhê-la em sua singularidade.”

Nosso gabarito é Letra D.

A alternativa correta é letra B)  O assistente técnico também pode servir de consultor da parte, esclarecendo ou interpretando os fatos da causa

Gabarito: Letra B

Segundo Silva (2012): “Da mesma forma que o juiz nomeia o perito psicólogo para dirimir as questões trazidas às Varas da Infância e da Juventude ou Varas de Família e Sucessões dos Foros Regionais e dos Tribunais estaduais, as partes podem indicar seu psicólogo assistente técnico.” (SILVA, 2012, p. 37). Levando em consideração o autor, assinale a alternativa correta.

a)  O psicólogo assistente técnico não é um profissional habilitado como é o perito

Errado. Tanto o psicólogo perito quanto o psicólogo assistente técnico devem ser profissionais habilitados.

b)  O assistente técnico também pode servir de consultor da parte, esclarecendo ou interpretando os fatos da causa

Certo!

c)  Quando o assistente técnico é conselheiro da parte, a compreensão de suas responsabilidades não está relacionada diretamente com os interesses de um dos lados

Errado. O psicólogo perito não tem suas responsabilidades relacionadas com os interesses de uma das partes, o assistente técnico sim.

d)  O assistente técnico não pode ser nomeado por apenas uma das partes

Errado. O psicólogo assistente técnico é nomeado pelas partes.

Nosso gabarito é Letra B

A alternativa correta é letra D)  I, II e III

Gabarito: Letra D

Certo! Veja o que diz a bibliografia indicada:

 “Empreender esforços para discutir os domínios teóricos e melhor fundamentar a intervenção profissional dos psicólogos nas instituições jurídicas é um desafio permanente ao aperfeiçoamento, principalmente porque a ampla atuação dos psicólogos no campo jurídico tem gerado uma crescente diversidade de questões e maior complexidade para seu entendimento. Esta demanda, porém, não parece ter imobilizado o profissional que trabalha nesta área específica do conhecimento psicológico.”

Certo! Veja o que diz a bibliografia indicada:

Cada vez mais temos observado um incremento nas pesquisas acadêmicas que tratam dos mais variados temas da Psicologia Jurídica. A produção científica tem-se ampliado não só em termos quantitativos, como qualitativos, gerando fundamentos científicos para a prática nos mais diversos contextos jurídicos. São psicólogos refletindo sobre o seu próprio fazer e buscando sustentação teórica para as suas práticas profissionais” 

Certo! Veja o que diz a bibliografia indicada:

 “A prática tem demonstrado que, apesar do campo já ser de reconhecimento social, a dinâmica das questões abordadas pelo psicólogo e a constante tensão gerada na relação entre Psicologia e Direito têm trazido uma nova demanda de desafios – exigindo uma reflexão constante frente a prática profissional. Vale destacar os problemas e os enfrentamentos sócioprofissionais no âmbito dos direitos humanos, da violência social e intrafamiliar, das políticas públicas de atenção à infância e juventude, dos conflitos familiares e suas alternativas de resolução, dos processos periciais, da atenção psicológica às vítimas de violência e exclusão social, dos modelos de aprisionamento e suas implicações nos processos de reintegração social dos egressos.”

Nosso gabarito é Letra D.

Fonte: Psicologia jurídica: perspectivas teóricas e processos de intervenção / Sonia Liane Reichert Rovinski, Roberto Moraes Cruz organizadores — 1. ed. — São Paulo : Vetor, 2009.