Questões Sobre Psicologia Jurídica - Psicologia - concurso

A alternativa correta é letra D)  I, II e III

Gabarito: Letra D

I. A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno social grave, que traz inúmeras consequências físicas e psicológicas para as vítimas.

Certo! Veja o que diz a bibliografia indicada:

“Por esta razão, é importante enfatizar que a violência doméstica contra a mulher é um fenômeno social grave, que traz inúmeras conseqüências físicas e psicológicas para as vítimas e também para as crianças e adolescentes que a presenciam. É rotineira e de longa duração, frequentemente muito tempo se passa até que a mulher denuncie. Desenvolve-se um processo que alguns autores qualificam de “escalada da violência” , onde se mesclam atos de violência emocional, física e sexual.”

II. É rotineira e de longa duração, frequentemente muito tempo se passa até que a mulher denuncie.

Certo! Essa informação também está no trecho apresentado no item anterior.

III. Desenvolve-se um processo que alguns autores qualificam de “escalada da violência”, onde se mesclam atos de violência emocional, física e sexual.

Certo! Essa informação também está no trecho apresentado no item I.

Nosso gabarito é Letra D.

Fonte: Brandão, E. P. & Gonçalves, H. S. (2004). Psicologia jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau.

A alternativa correta é letra C) Iniciação do caso; preparação do expediente; coleta de dados; avaliação de necessidade; seleção de estratégias; e, informe propriamente dito.

A metodologia para a realização da perícia psicológica forense pode variar de acordo com cada profissional e em função da demanda a ser investigada. Mesmo diante dessa possibilidade, a literatura sugere alguns procedimentos fundamentais. Esses procedimentos são, respectivamente:

A questão está baseada no seguinte texto:

"UMA PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA A PERÍCIA FORENSE

 

Iniciação do caso

 

A forma de iniciar o caso dependerá da origem do contato com o psicólogo. Se ele for contratado pela parte litigante, isto é, por um advogado que esteja cuidando do caso, deverá manter contato com o mesmo de modo a tomar ciência dos objetivos do processo, ainda que seja o cliente o primeiro a procurá-lo. No caso de ser designado pelo juiz, deverá solicitar os autos processuais para análise e conhecimento dos quesitos formulados. O contato com o juiz poderá ocorrer, ainda que não seja a prática mais freqüente.

(...)

 

Preparação do expediente

 

As perícias forenses freqüentemente alcançam grande complexidade de dados e informações. Por isso, o autor salienta a necessidade de organização do material de expediente, considerando as características próprias quanto aos conteúdos que deverão ser valorizados: 

(...)

Coleta de dados

 

A investigação pericial deve se utilizar de todos os recursos metodológicos disponíveis, ainda que seja adequado se avaliar a utilidade e possibilidade de explorações complexas. A coleta de dados deve ser orientada de forma a cobrir os quesitos formulados, mas sem se restringir estritamente a eles, evitando a distorção metodológica e a incapacidade de responder novos quesitos relacionados ao caso ou detalhes mais específicos.

(...)

Avaliação de necessidades

 

Nesta etapa, o psicólogo forense avalia se os dados que obteve no curso de suas primeiras investigações são adequados ou não às necessidades propostas pelas “perguntas hipotéticas” (quesitos) e, em conseqüência, passa a formular novos objetivos de exploração ou a justificar a impossibilidade de abordagem destes.

 

Seleção de estratégias

 

A discussão sobre a seleção de estratégias realiza-se tanto na etapa de coleta de dados como na de avaliação de necessidades. A escolha e a implementação de certas estratégias deve orientar-se pelas seguintes questões:

(...)

O informe pericial propriamente dito

 

É importante salientar que a intervenção do psicólogo nas perícias forenses se resumirá, na maior parte das vezes, ao laudo emitido. Apesar da importância deste documento, é na área judicial que ainda se encontra o maior nível de conflitos para a realização do mesmo. Com o fim de minimizar essas dificuldades, o autor sugere que sejam observados alguns pontos: (...)"

 

Fonte: "Psicodiagnóstico-V" (Cunha)

Com isso, encontramos a resposta na Letra C.

a)  Avaliação de necessidade; preparação do expediente; iniciação do caso; coleta de dados; seleção de estratégias; e, informe propriamente dito.

b)  Seleção de estratégias; preparação do expediente; coleta de dados; iniciação do caso; avaliação de necessidade; e, informe propriamente dito.

c)  Iniciação do caso; preparação do expediente; coleta de dados; avaliação de necessidade; seleção de estratégias; e, informe propriamente dito.

d)  Preparação do expediente; iniciação do caso; avaliação de necessidade; seleção de estratégias; coleta de dados; e, informe propriamente dito.

e)  Iniciação do caso; avaliação de necessidade; preparação do expediente; seleção de estratégias; coleta de dados; e, informe propriamente dito.

A alternativa correta é letra A) Antes da entrada do psicólogo, o tribunal (a instituição) apoia-se somente em testemunhas e documentos para formar suas convicções e julgar qual é o progenitor mais adequado para cuidar dos filhos

Gabarito: Letra A

Para Ramos e Shine (1994, p.99): “Os casais procuram o tribunal para que este decida sobre a guarda dos filhos, uma vez que eles mesmos não conseguiram chegar a um acordo. A instituição assume, então, esta dedicada tarefa, antes da entrada do psicólogo.”. Assinale a alternativa correta, levando-se em consideração os autores citados.

a)  Antes da entrada do psicólogo, o tribunal (a instituição) apoia-se somente em testemunhas e documentos para formar suas convicções e julgar qual é o progenitor mais adequado para cuidar dos filhos

Certo! O psicólogo entra no tribunal para preencher essa lacuna de uma perspectiva técnica do contexto psicológico da família e dos filhos.

b)  As atribuições dos psicólogos não são devidamente esclarecidas pela instituição

Errado. Muitos de vocês já devem ter visto um edital de concurso para tribunal e sabe que as atribuições são, sim, esclarecidas.

c)  O psicólogo no tribunal não tem lugar definido e um objetivo muito claro de trabalho

Errado. O psicólogo tem lugar, objetivo e funções definidas no tribunal.

d)  A instituição não oferece condições capazes de estimular o desempenho do psicólogo

Errado. Mesmo que muitos possam acreditar que, na prática, essa opção seja verdadeira, os autores pedidos não apresentam dessa forma.

e)  A perícia psicológica, que é fornecida pelo psicólogo, não pode ser entendida como um parecer técnico a respeito da família em litígio

Errado. A perícia psicológica é, sim, um parecer técnico.

Nosso gabarito é Letra A

A alternativa correta é letra C) I e II apenas

Gabarito: Letra C

Certo! Essa é a definição de mediação presente no manual.

“Como mencionado anteriormente, a mediação é entendida como uma negociação assistida por uma terceira pessoa imparcial, de tal modo que a este terceiro cabe conduzir as partes para que cheguem a uma solução autocompositiva satisfatória. Sendo assim, parece ser papel do mediador, tanto sintonizar-se quanto a real situação das partes, quanto auxiliá-las para que se preparem adequadamente para a negociação.”

Certo! Essa informação também está no trecho apresentado na afirmativa anterior.

Errado. Essa é, sim, uma das funções do mediador.

“Como se sabe, o aquecimento é a fase inicial que prepara o atleta para uma competição, antecipa a intensidade da atividade que será realizada e reduz os riscos de lesão durante o evento principal. De modo semelhante, é fortemente aconselhável que as partes, antes de partirem para a negociação propriamente dita, se aqueçam, ou seja, exerçam um preparo prévio. Nesse sentido, entendendo o mediador como facilitador da negociação alheia, cabe a ele auxiliar as partes indicando-lhes os mais efetivos exercícios de aquecimento”

Nosso gabarito é Letra C

A alternativa correta é letra D) O genitor alienador não pode, nunca, ser apontado como uma figura doentia

Gabarito: Letra D

Sousa (2010, p.143) nos apresenta em sua obra, a Síndrome de Alienação Parental (SAP), justificando que esta síndrome pode causar danos aos filhos. Assinale a alternativa incorreta sobre os motivos que levariam a prática da SAP.

“Os motivos que levariam a essa posse exclusiva, segundo a autora citada, seriam a solidão, o isolamento e a depressão vivenciados, muitas vezes, pelo genitor alienador. Pode-se citar, ainda, declarações de uma psicóloga em programa de rádio e em reportagem exibida por telejornal, expostas a seguir: [...] as pessoas saem das relações matrimonias e confundem a relação do casal que acabou com a relação dos filhos. Então, a forma de penalizar a pessoa que está saindo dessa relação é justamente fazer com que, aos poucos, e de forma sutil, os filhos passem a odiar esse pai [...], às vezes, a mãe, às vezes, avós (Calçada, Rádio MEC AM, 2007). Seja por medo de perder a guarda da criança, por vingança, pelo outro genitor tê-lo trocado por outra pessoa, muitas situações fazem com que a raiva que foi gerada nessa relação (sic) passe a dar informação para a criança que o outro genitor não é bom o suficiente, não é seguro o suficiente. E aí, toda a percepção da criança é alterada fazendo com que ela passe a se desvincular e mesmo odiar esse genitor (Calçada, Jornal Futura, canal Futura, 2008).

A semelhança de autores estrangeiros como Rand (1997), Trindade (2007) rela- ciona uma extensa lista de características que podem constituir o perfil do genitor alienador, bem como outras relativas a sua conduta e sentimentos. Para citar ape- nas alguns dos itens listados, destacam-se: baixa autoestima; condutas de não res- peitar as regras; resistência a ser avaliado; impedir a visitação; falsas denúncias de abuso físico, emocional ou sexual; sentimentos de inveja, ciúme; superproteção dos filhos. Motta (2007) expande tal perfil, mencionando outros aspectos como, por exemplo, impulsividade, agressividade, hostilidade, controle, frieza emocional e distanciamento afetivo. N os textos analisados, o genitor alienador é também apontado como uma fi- gura doentia, sendo referido como “sociopata e sem consciência moral” (Motta, 2007, p. 43), possuidor de “comportamento antissocial ou atípico” (Ullmann, 2008, p. 64), “psicologicamente debilitado” (Trindade, 2004, p. 156), ou ainda, “patológico, mal-adaptado e possuidor de disfunção” (Silva, 2003, p. 86). Silva e Resende (2007) acrescentam que, em algumas situações, a causa do comportamento alienante é anterior à separação do casal, ou seja, faz parte da estrutura psíquica do sujeito”

a)  A solidão, o isolamento e a depressão vivenciados, muitas vezes, pelo genitor alienador

b)  As pessoas saem das relações matrimoniais e confundem a relação do casal que acabou, com a relação dos filhos c)  O perfil do genitor alienador pode demonstrar, por exemplo, baixa autoestima e condutas de não respeitar regras

d)  O genitor alienador não pode, nunca, ser apontado como uma figura doentia

e)  Em algumas situações, a causa do comportamento alienador é anterior à separação do casal

Percebemos que, na bibliografia solicitada, todas as afirmativas aparecem, menos a Letra D, uma vez que o genitor pode, sim, ser considerado uma figura doentia.

A alternativa correta é letra D) O assistente técnico, profissional capacitado para questionar tecnicamente a análise e as conclusões realizadas pelo psicólogo perito, restringirá sua análise ao estudo psicológico resultante da perícia.

Gabarito: Letra D

Sobre a atuação do psicólogo assistente técnico é correto afirmar que:
a)  O psicólogo assistente técnico pode estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito.

Errado. Essa conduta é vedada, tanto para o assistente técnico quanto para o perito.

b)  O psicólogo assistente técnico poderá atuar em equipe multiprofissional desde que preserve sua especificidade e limite de intervenção, não se subordinando técnica e profissionalmente a outras áreas.

Errado. A resolução traz essa possibilidade para o psicólogo perito.

c)  Conforme a especificidade de cada situação, o trabalho do psicólogo assistente técnico poderá contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação de testes psicológicos, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, métodos e técnicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Psicologia.

Errado. A resolução fala isso sobe o trabalho da perícia.

d)  O assistente técnico, profissional capacitado para questionar tecnicamente a análise e as conclusões realizadas pelo psicólogo perito, restringirá sua análise ao estudo psicológico resultante da perícia.

Certo! Redação idêntica a resolução.

e)  O psicólogo assistente técnico não poderá ouvir pessoas envolvidas, apenas solicitar documentos em poder das partes.

Errado. O psicólogo assistente técnico pode, e deve, ouvir as partes envolvidas.

Nosso gabarito é Letra D

A alternativa correta é letra B) O termo Psicologia Jurídica como uma denominação genérica das aplicações da Psicologia relacionadas às práticas jurídicas, enquanto Psicologia Criminal, Psicologia Forense e Psicologia Judiciária são especificidades da mesma, como se fossem ramificações da área.

Gabarito: Letra B

Sobre Psicologia Jurídica é correto afirmar que:
a)  A Psicologia Forense como um ramo em que se incluem as práticas psicológicas relacionadas aos procedimentos forenses. É aqui que se encontra a função pericial.

Errado. A função pericial não necessariamente se restringe ao Fórum, Varas ou Tribunais.

“A palavra “Forense” é originada da palavra latina “forensis”, a qual significa “do fórum” e era usada para descrever um local na Roma Antiga. (Blackburn, 1996; Pollock e Webster, 1993). O Fórum era a região central das localidades do Império Romano, onde ficavam situados os edifícios administrativos e judiciais, além dos principais estabelecimentos de comércio. Nos dias atuais, “Fórum” ou “foro” indica o espaço físico (prédio) onde funcionam os órgãos do Poder Judiciário. A versão latina da palavra “Forum”, que é grafada sem o acento agudo, é muito empregada também e deve ser indicada pelo itálico. O vocábulo “Foro” pode ser pronunciado com o som da vogal “o”, tanto de forma aberta, quanto fechada. Quando é pronunciada com o som do “o” aberto, a palavra “Foro” é sinônima de “Fórum”. Entretanto, quando é proferida com o som do “o” fechado, a expressão “foro” tem um sentido mais amplo, podendo adquirir tanto o significado da palavra “Fórum”, ou seja, área de jurisdição; como também pode ter o significado de julgamento, juízo, âmbito, não se relacionando, necessariamente, com o Direito.”

b)  O termo Psicologia Jurídica como uma denominação genérica das aplicações da Psicologia relacionadas às práticas jurídicas, enquanto Psicologia Criminal, Psicologia Forense e Psicologia Judiciária são especificidades da mesma, como se fossem ramificações da área.

Certo!

“A confusão existente entre as denominações da Psicologia Jurídica o público em geral e também os psicólogos e outros profissionais atuantes nesta área. Percebemos que a Psicologia Criminal, a Psicologia Forense e, por conseguinte, a Psicologia Judiciária estão contidas na designação Psicologia Jurídica. Entendemos, então, que tal termo é uma denominação genérica das aplicações da Psicologia relacionadas às práticas jurídicas, enquanto Psicologia Criminal, Psicologia Forense e Psicologia Judiciária são especificidades da Psicologia Jurídica, como se fossem ramificações da área ou subáreas.”

c)  Os Psicólogos Jurídicos são somente aqueles que exercem sua prática profissional nos Tribunais.

Errado. Toda atribuição que envolve a psicologia em um contexto de práticas jurídicas é da psicologia jurídica.

d)  A Psicologia Judiciária é compreendida como uma divisão da Psicologia Forense e corresponde toda prática psicológica realizada a mando e a serviço da justiça. É aqui que se exerce a função de Assistente Técnico.

Errado. O assistente técnico trabalha para as partes, e não para o judiciário.

e)  Ao abordar o desenvolvimento da Psicologia Jurídica, explica que a primeira demanda que se fez à Psicologia em nome da Justiça, ocorreu no campo da Psicopatologia e que o diagnóstico psicológico servia punir os indivíduos.

Errado. O diagnóstico psicológico servia para melhor classificar e controlar os indivíduos.

Nosso gabarito é Letra B.

A alternativa correta é letra E) promover um diálogo equitativo entre as partes envolvidas.

Gabarito: Letra E

Na condução do processo de mediação, compete ao mediador

a) persuadir os participantes da mediação quanto às vantagens do acordo.

Errado. O mediador não toma lados, nem persuade os participantes.

b) fornecer o parecer técnico sobre o caso em questão.

Errado. O mediador não é um perito.

c)  apresentar relatório circunstanciado com o teor das conversas.

Errado. O mediador não tem essa função.

d) tomar as decisões consensuais que geram benefícios mútuos.

Errado. O mediador não toma decisões.

e) promover um diálogo equitativo entre as partes envolvidas.

Certo! A função do mediador é promover o diálogo.

“A mediação estimula também a prevenção da má administração dos conflitos, uma vez que incentiva a avaliação das responsabilidades de cada parte naquele momento (evitando atribuição de culpas); a conscientização da adequação das atitudes, dos direitos e deveres e da participação de cada indivíduo para a concretização desses direitos e para as mudanças desses comportamentos; a transformação da visão negativa para a positiva dos conflitos (percepção do momento do conflito como oportunidade para o crescimento pessoal e aprimoramento da relação); a convivência com as diferenças; e, finalmente, o incentivo ao diálogo, possibilitando a comunicação pacífica entre as partes, criando uma cultura do “encontro por meio da fala”, facilitando a obtenção e o cumprimento de possíveis acordos. Assim, a mediação, como um meio para facilitar o diálogo entre as partes, estimula a cultura da comunicação pacífica; e as partes, depois de participarem de um processo de mediação, se, novamente, em dada circunstância da vida, não conseguirem administrar sozinhas seus conflitos, passam a requerer um novo processo mediativo para a problemática da questão. Outro objetivo da mediação é a possibilidade de inclusão social conferida às partes, já que as pessoas envolvidas no conflito são percebidas como as mais importantes no processo de mediação. A pessoa participa efetivamente, sentindo-se valorizada e incluída, tendo em vista a sua importância como ator principal e fundamental para a análise e a solução do conflito. A mediação apresenta-se com o objetivo de oferecer aos cidadãos participação ativa na resolução de conflitos, resultando no crescimento do sentimento de responsabilidade civil, de cidadania e de controle sobre os problemas vivenciados.”

Nosso gabarito é Letra E.

A alternativa correta é letra C) uma forma em que as partes dialogam diretamente sem intervenção de terceiros para encontrar a solução da contenda.

Gabarito: Letra C

a) um método no qual um terceiro facilitador orienta ativamente a construção da solução de um conflito pelas partes.

Errado. Essa é a definição da conciliação.

b) uma técnica em que um terceiro neutro e imparcial facilita o diálogo para que os próprios envolvidos construam uma solução para o conflito.

Errado. Essa é a definição da mediação.

c)  uma forma em que as partes dialogam diretamente sem intervenção de terceiros para encontrar a solução da contenda.

Certo!

“A negociação é utilizada para divergências que não necessitam de uma intervenção e nem participação de um terceiro, alheio à situação conflitante. É adequada para aqueles casos que não envolvam afetividade entre as partes, e estas, por meio de um acordo (negócio) resolvem o conflito, que geralmente é de ordem material.

Ainda assim, é salutar mencionar que para utilização desse método pode haver participação dos advogados, que nomeados, exercerão o papel de representantes das partes que estão em conflito, mas, como método autocompositivo não há imposição de soluções por parte de terceiros.”

d) um método em que terceiros escolhidos pelas partes, com conhecimento técnico e jurídico, resolverão a demanda.

Errado. Essa é a definição da arbitragem.

e) uma forma em que um terceiro imparcial e neutro, que presentifica o Estado, decide a contenda

Errado. Essa é a justiça tradicional.

Nosso gabarito é Letra C.